Proteção Civil

Porto avança para um novo plano de segurança local com intervenção preventiva em dois polos nos bairros

  • Notícia

    Notícia

O Porto tem um novo contrato de segurança local, que entrará
em vigor de imediato e promoverá prevenção especial em dois polos em
bairros sociais, um na zona oriental e outro na zona ocidental da cidade. O
anúncio foi feito durante a apresentação do contrato local de segurança, em
cerimónia que decorreu na Câmara do Porto, com a presença da ministra da
administração interna.

Rui Moreira revelou que se começará por ali, não por serem zonas fáceis, mas por serem difíceis, admitindo estender o modelo a outras zona da cidade.


"O Porto escolheu esta paridade espacial - um bairro a
nascente e um polo a poente - não só numa perspetiva de equilíbrio do projeto
em si mesmo mas sim numa lógica de trazer para a ribalta da intervenção social
dois contexto prementes", afirmou ao autarca, revelando que os bairros
escolhidos são o Cerco (a oriente) e o polo constituído pelo Agrupamento da
Pasteleira, Bairro da Pasteleira e Pinheiro Torres.


"Teria sido seguramente mais cómodo escolher outro espaço
onde a intervenção municipal -por exemplo ao nível da requalificação do
edificado e dos espaços de fruição comum - estivesse completada.", afirmou,
acrescentando que "a assunção de duas unidades territoriais impele-nos a
responsabilidades acrescidas e reflete a preocupação diária por quem vive em
contextos sociais e urbanísticos menos qualificados e que merece o mesmo tratamento
e dignidade que os demais concidadãos".


Este plano inclui uma integração da atividade das
instituições e associações locais e inclui uma articulação entre as forças de
segurança locais e nacionais.


Sobre o Contrato Local de Segurança, o presidente da Câmara
do Porto disse rever-se nos eixos estratégicos do Plano de Intervenção,
definidos pelo Ministério da Administração Interna e que promove a cooperação
institucional entre a administração central e as autarquias locais, em profunda
interação com a comunidade e destacou "a prevenção da delinquência juvenil; a redução
de vulnerabilidades sociais; a reintegração social; a intervenção no espaço
urbano; a promoção da cidadania e o aumento do sentimento de segurança."


Para Rui Moreira, "a presença de variadas instituições nesta
cerimónia reflete o dinamismo das respostas sociais na cidade e afere a sua
vitalidade. Não queremos que o CLS seja um instrumento que limite a capacidade
criativa de cada uma das instituições aqui presentes nem tão pouco altere
práticas e respostas comunitárias perfeitamente aceites e interiorizadas pelas
populações. Pretendemos, isso sim, que a partilha de conhecimento
interinstitucional promova uma resposta mais refinada e articulada, tendo
sempre presente tudo aquilo que cada espaço, cada comunidade, cada pessoa nos
possa transmitir sobre as suas peculiaridades.", afirmou.


O presidente da Câmara do Porto agradeceu ainda à Ministra
da Administração Interna o destacamento recente de mais 42 efetivos da PSP para
integrarem a Polícia Municipal do Porto.


Já a ministra da administração interna, Constança Urbano de
Sousa, lembrou que "as autarquias têm um papel fundamental na gestão do espaço
público e prestou "público reconhecimento a esta Câmara Municipal do Porto, na
pessoa do seu presidente" pela colaboração que foi possível estabelecer.


A ministra mostrou ainda convicção de que "com este modelo
vamos conseguir criar cidades mais seguras", lembrando que "este modelo está
orientado para a prevenção da criminalidade".


O contrato de segurança local foi apresentado por Isabel
Oneto, Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna.


Durante a cerimónia, Rui Moreira entregou à ministra uma proposta de alteração legislativa que visa a promoção dos guardas-noturnos.