Porto alarga recolha seletiva de resíduos orgânicos e acelera economia circular

A cidade do Porto integra o projeto europeu CityLoops, lançado hoje na Dinamarca, que visa reduzir o consumo de recursos materiais e naturais no espaço urbano, promovendo a economia circular em diversas frentes. Esta iniciativa vem culminar uma autêntica "quinzena ambiental" em que o Porto avançou com medidas e se envolveu em projetos de nível internacional, desde a diminuição do uso de plásticos à melhoria da gestão dos resíduos urbanos nos centros históricos.

No caso do CityLoops, financiado em 10 milhões de euros pelo programa H2020 da Comissão Europeia, assenta num consórcio constituído por 28 membros (seis cidades de vários países, a rede global ICLEI, governos regionais, universidades, centros de investigação, etc.) e visa a investigação dos fluxos de resíduos de construção e demolição e de resíduos orgânicos. O Porto está integrado no grupo de trabalho dos resíduos orgânicos, que tem por objetivo implementar ações de prevenção e de tratamento local que contribuam para a diminuição da produção daqueles resíduos, bem como desenvolver um sistema que permita aumentar a sua recolha seletiva.

Assim, o projeto hoje lançado e com a duração de quatro anos pretende aplicar os princípios da economia circular na gestão da matéria orgânica, no setor da economia social, no setor turismo (hotéis, restaurantes, cantinas) e em zonas residenciais com predomínio dos prédios em altura, o que permitirá dar continuidade à estratégia da Porto Ambiente, alargando a recolha seletiva a cerca de 20% da população do Porto.

Desenvolver ações que promovam a redução do desperdício alimentar, identificar oportunidades para o tratamento local da matéria orgânica e a produção de composto orgânico e desenvolver soluções tecnológicas que contribuam para a otimização da recolha seletiva (smart cities) são algumas das prioridades da adesão do Porto ao CityLoops. A estratégia passa também pelo desenvolvimento de um modelo de economia circular que integre o setor social, o turismo e as zonas de prédios em altura, pela implementação de um prémio/reconhecimento público para projetos empreendedores no setor da economia social e pela definição de linhas orientadoras para os processos de contratação, no setor do turismo e na economia social, que promovam a economia circular.

Economia circular mais acelerada

Por outro lado, foi também neste mês que a cidade do Porto aderiu formalmente à rede internacional de aceleração da economia circular CE100, dando assim um importante passo no campo de combate contra as alterações climáticas e pela sustentabilidade ambiental.

A rede CE100, promovida pela Fundação Ellen McArthur, é um programa para estimular a economia circular através da partilha de conhecimento e cocriação entre organizações públicas e privadas, promovendo oportunidades para que se alcancem ambições circulares. Reúne grandes empresas, governos e cidades, instituições académicas, startups e outras instituições à escala global e dispõe de uma estrutura que atua através de simbioses para que os membros apliquem princípios circulares adaptados à realidade local.

Entretanto, realizou-se também um workshop sobre economia circular, no Porto Innovation Hub, decorrente da ação "Develop a Collaborative Economy Knowledge Pack for cities" no âmbito da Urban Agenda. A ação é liderada pela cidade de Haia com participação do Porto, Maribor, Oslo, Prato, ainda a região da Flandres e os governos da Finlândia e Grécia. Deste consórcio dedicado ao mapeamento e análise da economia de partilha em contexto urbano, fazem ainda parte um conjunto de organizações europeias de vários setores, sempre com o suporte e apoio da Comissão Europeia, especialmente através do Programa ESPON.

O Programa ESPON é uma linha de financiamento que apoia a realização de estudos e produção de conhecimento sobre variados temas, procurando fornecer uma perspetiva europeia de um certo assunto, relacionando-o com os diferentes contextos políticos. Esta forma de análise permite contextualizar e manter as diferenças locais, regionais e nacionais ao mesmo tempo que promove a transferência e partilha de conhecimento entre os diferentes interlocutores europeus.

A economia da partilha está baseada em mecanismos de troca de bens e serviços que promovam uma maior eficiência do uso de recursos, reduzindo o desperdício e otimizando o uso de materiais. É uma das estratégias da economia circular e o Porto está empenhado em trabalhar o conceito de economia circular em setores tão importantes como a alimentação, a água, a construção, estimulando a partilha de recursos, a reparabilidade e a transição de produtos para serviços, tendo por objetivo tornar-se numa cidade da economia circular até 2030.

Cidade empenhada na redução do plástico

Outros dos avanços ambientais em que o Porto esteve particularmente ativo nos últimos dias foi a assinatura do compromisso com duas dezenas de cidades europeias para reduzir a poluição causada pelo plástico. Assumida na passada quinta-feira, em Oslo, durante o Fórum do Ambiente do Eurocities em que foi decidido realizar a próxima edição do evento no Porto e em Guimarães, a declaração conjunta levará as cidades a elaborar um plano de ação num período de dois anos, de modo a eliminar ou reduzir significativamente o uso de produtos de plásticos de uso único. 

A Declaração de Oslo, firmada pelo vice-presidente da Câmara do Porto e vereador da Inovação e Ambiente, Filipe Araújo, também presidente do Fórum do Ambiente do Eurocities, prevê igualmente o trabalho conjunto com a indústria e empresas para obter uma rápida transformação do paradigma de extração-produção-deposição e maximizar a recolha seletiva de plásticos e devido encaminhamento para reciclagem.

Os plásticos, principalmente os de uso único, são considerados um problema ambiental grave porque na sua produção são gastos recursos naturais e porque rapidamente se transformam em resíduo, tendo um tempo de vida muito curto ou sendo até desnecessários. Atualmente, representam um risco elevado para aves, répteis e outros animais, que os ingerem facilmente.

O Município do Porto já iniciou medidas de redução de plástico (por exemplo, a promoção e uso da água da torneira e o copo único na Queima das Fitas) e está a efetuar um levantamento mais detalhado do uso de plásticos de uso único nos seus serviços, com o objetivo de desenhar um Plano de Ação para a Redução e Eliminação de Plásticos de Uso Único dentro dos edifícios e serviços municipais.

Através de várias medidas já em curso, também em parceria com entidades externas e várias unidades orgânicas municipais, o Município eliminou o uso de 5,3 toneladas de plástico e identificou um potencial de eliminação de curto prazo de 3,4 toneladas. "Queremos conhecer o nosso impacto, tomar medidas claras, ser o exemplo e inspirar outras organizações a seguir este caminho", declara Filipe Araújo.

Gestão dos resíduos urbanos nos centros históricos

Ainda em outubro, a cidade do Porto acolheu parceiros de Córdoba (Espanha), Cracóvia (Polónia), Talin (Estónia) e Ibiza (Espanha) para partilharem os desenvolvimentos concretizados relativamente à implementação dos planos de ação de cada cidade para a gestão dos resíduos urbanos nos seus centros históricos classificados pela UNESCO, no âmbito do projeto INTHERWASTE.

A primeira fase desse projeto, que consistiu na partilha de experiências e boas práticas, culminou na elaboração dos Planos de Ação por cada uma das cidades parceiras. Depois de mais de três anos de trabalho, os parceiros encontraram-se agora numa segunda fase do projeto, que consiste na implementação dos planos desenvolvidos.

O projeto de cooperação interregional INTHERWASTE tem a duração de cinco anos (2016-2021) e é financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.