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Políticas públicas devem incentivar à promoção da igualdade de género
08-03-2019

No Município do Porto há 56 mulheres em cargos de chefia, face a 32 homens. Esta é a contabilidade feita no Dia Internacional da Mulher, que hoje se assinala, por uma Câmara que tem pautado pela implementação de políticas públicas que contribuem para o fomento da igualdade de género.


As contas foram apresentadas por Catarina Araújo, vereadora com o pelouro da Juventude e Desporto e o pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos da Câmara do Porto, na cerimónia que decorreu, esta tarde, no Tribunal da Relação do Porto e que assinalou a data com uma homenagem a Sophia de Mello Andresen. 


Na sua intervenção, a responsável explicou que a autarquia tem adotado um conjunto de medidas que contribuem para a conciliação do trabalho com a vida familiar, nomeadamente com plataformas de horários flexíveis e programas de mobilidade interna e encontra-se a desenvolver um código de conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho, com formação e sensibilização dos trabalhadores.


Numa sessão que contou com a participação do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, do presidente da Assembleia Municipal, Miguel Pereira Leite, do vereador da Habitação e Coesão Social e da Educação, Fernando Paulo, do bispo do Porto, D. Manuel Linda, entre várias individualidades da cidade e do país, Catarina Araújo exemplificou diversas ações políticas que têm sido tomadas para fomentar a igualdade de género.

"É praticamente consensual que o género é um fator imprescindível quando se desenham políticas públicas", disse, acrescentando diversos exemplos a nível municipal: Plano de Combate à Violência de Género e Doméstica, critérios de exceção no Regulamento de Gestão do Parque Habitacional para necessidades decorrentes de proteção de vítimas de violência doméstica, um conjunto diversificado de projetos na área da Educação dirigidos a alunos de vários níveis de ensino para a prevenção da conflitualidade, da indisciplina e da violência, entre outros.

A vereadora recordou que segundo o relatório produzido pelo último Fórum Económico Mundial, realizado em Davos, que deu destaque ao tema da igualdade de género, a lacuna global entre géneros não será eliminada nos próximos 108 anos e demorará mais de 200 no que concerne a diferenças no local de trabalho.

A sessão contou também com intervenções da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, da Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria dos Prazeres Beleza, do Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves, e da Procuradora-Geral Distrital do Porto, Maria Raquel Ferreira.

Na cerimónia, participaram ainda a Professora Maria João Reynaud, a atriz Emília Silvestre, com leitura de poemas de Sophia de Mello Andresen, a poeta Inês Lourenço e a pianista Sofia Lourenço. A homenagem terminou com a inauguração de uma exposição de pintura e fotografia subordinada ao tema "Mulher".