Polícia Municipal do Porto ganha novas competências e quase duplica efectivo

Depois de um longo processo político, as Câmaras do Porto e Lisboa conseguiram ver publicada nova legislação sobre a atividade e competências das suas polícias, o que lhes permitirá actuar de forma mais eficaz no domínio da segurança. A alteração do regulamento de funcionamento e organização da Polícia Municipal do Porto foi hoje aprovada pelo Executivo, tendo Rui Moreira anunciado de imediato o aumento do efectivo em quase 100%, até 2018.

Leitão da Silva, comandante da Polícia Municipal do Porto, esteve presente na reunião, explicando que as policias municipais de Lisboa e Porto têm competências específicas, uma vez que os seus efectivos são agentes da PSP. Aquele responsável salientou o "alinhamento estratégico entre Lisboa e Porto" neste processo, bem como "a vontade política para o resolver".

Explicou que "o Decreto-Lei agora publicado clarifica a proveniência dos polícias (no caso a PSP) e define a forma e processos de requisição de novos efectivos para as polícias municipais" e que, atendendo à proveniência dos elementos, "a estrutura terá que ser semelhante à estrutura dos comandos da PSP. A roupagem que o Decreto-Lei dá é aproximá-las à PSP", concretizou.

O comandante da polícia explicou ainda que "estão a ser criados dispositivos de colaboração e articulação entre polícias no Porto", o que vai melhorar a segurança e a percepção de segurança dos cidadãos.

Rui Moreira explicou, por sua vez, que a Polícia Municipal do Porto tem, actualmente, 119 elementos, depois de um aumento de efectivos que foi produzido em 2016, mas que terá 213, em 2018, o que representa, praticamente, a duplicação da capacidade de intervenção.

O presidente da Câmara diz ainda que "o assunto é muito importante" e que este "reforço de competências e de capacidade é muito significativo o esforço da cidade em matéria de segurança".