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Plano municipal de segurança rodoviária quer reduzir acidentes na cidade
08-05-2019
O Plano Municipal de Segurança Rodoviária foi aprovado por unanimidade na reunião de Câmara desta terça-feira, no momento em que se assinala a "Quinta Semana Mundial da Segurança Rodoviária das Nações Unidas". Estabelece como metas, até 2021, a inexistência de vítimas mortais na rede viária municipal e ainda a redução de 30% dos acidentes com vítimas. 

Na apresentação, o diretor municipal da Mobilidade e Transportes, Manuel Paulo Teixeira, reconheceu que a Câmara do Porto tem consciência de que se trata de "um objetivo ambicioso, mas sabemos que é alcançável", principalmente no que diz respeito à diminuição do número de acidentes, "já que as fatalidades são mais difíceis de controlar", disse. 

Numa altura em que a ONU demonstra a sua preocupação por aquela que é a oitava causa de morte a nível mundial, "a primeira que sucede a um conjunto de mortes por doença", informou o responsável, tratou-se de "uma feliz coincidência" lançar o Plano Municipal de Segurança Rodoviária (PMSR) na "Quinta Semana Mundial da Segurança Rodoviária das Nações Unidas", uma iniciativa que vem reconhecer que é necessária uma forte liderança para promover a segurança rodoviária nos países e comunidades em todo o mundo.

Olhando aos resultados estatísticos, Manuel Paulo Teixeira salientou como animador o facto de em 2017, o Município do Porto não ter registado, pela primeira vez, nenhuma morte por atropelamento.

Por outro lado, destacou como coadjuvantes deste Plano, algumas medidas que a autarquia tem vindo a implementar nos últimos anos, nomeadamente a criação de zonas especiais de sinalização rodoviária junto a escolas e colégios da cidade, que tem sido bem acolhida, tanto mais que "temos recebido pedidos crescentes" para ativação deste sistema noutros locais. Ou ainda "medidas de proteção de atravessamento de peões" que permitiram estancar o histórico de atropelamentos em artérias consideradas problemáticas, como a Rua de 5 de Outubro, Avenida Brasil ou Avenida de Montevideu.

Para a boa execução do Plano Municipal de Segurança Rodoviária, estabelecido a três anos, o diretor municipal anunciou que o Município vai avançar com o desenvolvimento de um cadastro digital, a elaboração e publicação da Carta Municipal de Sinistralidade Rodoviária, a georreferenciação dos acidentes e o diagnóstico das áreas de atravessamento.

No âmbito do PMSR, está ainda prevista a criação de uma estrutura autónoma constituída por três entidades: o Observatório Municipal de Segurança Rodoviária, a Estrutura Técnica de Apoio ao Observatório Municipal de Segurança Rodoviária e o Conselho Consultivo do Plano Municipal de Segurança Rodoviária.

Como informou Manuel Paulo Teixeira, as ações previstas no PMSR, que se inspira nos princípios estabelecidos pelo Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária - PENSE 2020, assentam em quatro objetivos estratégicos. O custo global ´´e de, aproximadamente, 1,85 milhões de euros por ano, sendo a fatia do maior investimento dedicada às infraestruturas.

A proposta para a criação do Plano Municipal de Segurança Rodoviária, assinada pela vereadora dos Transportes, Cristina Pimentel, recebeu também a emissão do parecer favorável do Conselho Municipal de Segurança no final de abril.

Numa cidade onde 756 arruamentos estão sob jurisdição municipal e em 1022 tem essa responsabilidade dividida entre o Município e outras entidades, a maioria dos acidentes (57%) está concentrada em 20 artérias, sendo as avenidas AEP e da Boavista as que registam mais acidentes.

Em 2017, indicam os dados, a Via de Cintura Interna (VCI) e a Estrada da Circunvalação são os arruamentos que registaram maior acumulação de acidentes, duas vias estruturais de atravessamento da cidade que não estão, contudo, sob gestão municipal.