Pavilhão Rosa Mota vai ser reabilitado em dois anos

A Câmara do Porto aprova amanhã, em reunião de Câmara, a minuta do contrato para reabilitação, requalificação e exploração do
Pavilhão Rosa Mota a celebrar entre o Município do Porto e o
consórcio "Porto Cem por Cento Porto".

Depois de aprovado pela Câmara do Porto, o contrato ainda terá que receber o visto do Tribunal de Contas, começando, então, a contar o prazo de dois anos para que a reabilitação do pavilhão seja concretizada.

O consórcio venceu o concurso público lançado pela Câmara do Porto, depois do júri ter excluído as duas propostas apresentadas por ter entendido que não respondiam integralmente ao exigido no caderno de encargos. Contudo, um tribunal deu razão ao "Porto Cem por Cento Porto", obrigando o júri a classificar a proposta. Na altura a Porto Lazer, empresa municipal encarregue do concurso, ainda decidiu recorrer da decisão, acabando por desistir da ação por entender que tinha elevada probabilidade de não ser bem sucedida e pela urgência na reabilitação do pavilhão.

O concessionário obriga-se agora a reabilitar o pavilhão, não alterando os limites do edifício nem afetando os jardins do Palácio de Cristal, que se manterão no domínio e gestão da Câmara do Porto. Além de custear as obras que transformarão o pavilhão num centro de congressos, com capacidade para também receber concertos e outros espetáculos, o consórcio explorará o equipamento durante 20 anos, pagando à Câmara do Porto uma renda de 20 mil euros mensais (o concurso exigia 10 mil).

Desta forma, o Pavilhão Rosa Mota, que se encontra muito degradado, será reabilitado, animado e explorado durante 20 anos, sem custos para a autarquia que, pelo contrário, ainda encaixará 20 mil euros mensais.