Passe gratuito entre os 13 e os 15 anos avança no Porto no início do ano letivo

O acordo entre o Executivo municipal nesta matéria é inequívoco. Dispondo de meios financeiros para o fazer e tendo como horizonte o alargamento da medida, a Câmara do Porto aprovou esta amanhã por unanimidade a criação do título "Porto.13-15", assinatura que vai tornar gratuitas as deslocações de jovens residentes na cidade, entre os 13 os 15 anos, nos transportes públicos integrados no sistema intermodal Andante.
Já a partir de setembro.

Como informou esta manhã na reunião de Executivo a vereadora dos Transportes, Cristina Pimentel, o formulário já está disponível em todas as escolas do Município - públicas, privadas e profissionais - "e manter-se-á acessível até ao próximo mês de outubro", indicou. Além disso, estão disponíveis impressos no Gabinete do Munícipe para quem, dentro daquela faixa etária, resida no Porto mas estude fora do concelho. 

Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, recordou, por seu turno, que a medida, assumida por inteiro pelo Município com custo um estimado de 1 milhão de euros, deverá ser reapreciada daqui a um ano para ver se faz sentido alargar a gratuitidade a outra faixa etária. Uma posição partilhada pelas outras forças políticas representadas no Executivo municipal (PS, PSD e CDU), que também se manifestaram favoráveis a reapreciar a medida, possivelmente com alargamento até à maioridade.

"A nossa expetativa é induzir a mudança de hábitos e promover uma mobilidade sustentável", afirmou o autarca, recordando que, no âmbito da Área Metropolitana do Porto a gratuitidade está garantida até aos 12 anos através do PART - Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART).

O Município do Porto, que concordou com a aplicação deste sistema no âmbito da Área Metropolitana do Porto, vê como estratégica a implementação de uma política de mobilidade séria e comprometida com as gerações mais novas, promotora da utilização do transporte público e indutora de comportamentos atuais e futuros.

Aliás, esta medida evidencia o grau de compromisso com a sustentabilidade, pilar transversal da estratégia deste Executivo Municipal para o presente mandato, tratando-se de um investimento que potencia a competitividade do território, que está alinhado com políticas de descarbonização colocadas em prática.

Em sintonia também estiveram os vereadores da Câmara Municipal no que diz respeito à municipalização da STCP.

Como informou o presidente da Câmara do Porto na reunião, a tutela está a avançar "muito rapidamente" com a municipalização da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), estando a proceder à sua avaliação financeira.

"Ainda ontem tive oportunidade de falar à noite com o ministro [do Ambiente] que me garantiu que estão a avançar muito rapidamente. A última coisa que estão a fazer é uma avaliação da STCP. A avaliação da STCP naturalmente vai dar zero, mas que era preciso, do ponto de vista das Finanças, fazê-lo", disse.

Após a conclusão do processo será possível tomar medidas rapidamente, no sentido de aumentar a capacidade da rede e a sua "capilaridade".

A municipalização da STCP vai permitir à empresa aumentar a sua capacidade em mais 30% e ao Município do Porto, que detém a exclusividade da sua operação, ser acionista maioritário, com 54%.

O vereador socialista Manuel Pizarro disse "apoiar em absoluto a estratégia da Câmara do Porto de municipalizar a STCP", e o vereador Álvaro Almeida, do PSD, também manifestou a sua opinião favorável anuindo que "não faz nenhum sentido hoje a STCP não ser municipalizada".