Este website usa cookies. Ao continuar a navegar no nosso website está a consentir a utilização de cookies. Aceitar
o portal de notícias do Porto.

Destaques

Partidos apoiam Rui Moreira no processo da atribuição dos fundos para desenvolvimento urbano
07-06-2016

O presidente da Câmara do Porto falou hoje em "critérios misteriosos e arbitrários, injustos e incompreensíveis" usados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) na questão da distribuição dos fundos comunitários destinados ao desenvolvimento urbano.


Num documento (ver anexo) entregue, esta manhã, na reunião de câmara aos membros do executivo, Rui Moreira demonstra a ausência de critérios na distribuição de financiamento relativos aos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) no âmbito do Programa Operacional Norte 2020 propostos pela CCDR-N.


"A história deste processo não pode ser reescrita em função de conveniências político-partidárias que encaixem mais ou menos bem nas narrativas emanadas pelos diretórios partidários", sublinhou o autarca independente.


Recorde-se que as autarquias do Porto, Matosinhos, Gaia e Gondomar não assinaram na passada terça-feira os contratos de financiamento relativos PEDU propostos pela CCDR-N, porque os documentos não contemplavam um pacote suplementar de 20,4 milhões de euros negociados diretamente com o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.


"No quadro que apresentamos no documento que distribuímos, fica claro como, na Área Metropolitana, a disparidade é clara e gritante. Por que razão cada munícipe de Santa Maria da Feira, Vila Nova de Gaia ou Gondomar tem menos de 100 euros de fundos comunitários até 2020 e um de São João da Madeira tem 347 euros e Espinho 312? Qual é o critério? Porquê?", indagou Rui Moreira.




"Deve haver razões para tal, mas essas razões não apenas não são claras como não parecem justas. E apenas há justiça quando parece haver justiça."


Rui Moreira fala mesmo em falta de critérios e de justiça. "E, não havendo critérios nem justiça, há que perguntar: por que razão Gondomar ficaria com 8,4 milhões de euros a menos do que mandaria o critério populacional? E por que ficaria Paredes com menos 2,4 milhões? E qual a razão para que Valongo fosse prejudicada em 2,6 milhões?"


O processo já levou, inclusivé, à exoneração do presidente da CCDR-N, Emídio Gomes.


"Vão-me perdoar, mas que solidariedade tiveram os concelhos que, sendo claramente beneficiados na simpática distribuição dos fundos, para com esses concelhos prejudicados? Onde esteve a solidariedade de quem viu os seus problemas resolvidos, assinando, mesmo sabendo que a distribuição prejudicava outros e era injusta?", voltou a perguntar o autarca do Porto.


Numa reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) de sexta-feira, depois da exoneração do responsável da CCDR-N, Emídio Gomes, os presidentes das câmaras de Vila do Conde (PS), Trofa (PSD), Póvoa de Varzim (PSD) e São João da Madeira (PSD) criticaram o ministro e os autarcas pela negociação.


"Não foi o Porto ou qualquer outro concelho que chamou à CCDRN o senhor Ministro que, com toda a legitimidade decidiu acorrer e acompanhar o processo. Fê-lo, certamente, no exercício das suas funções. Foi por isso, que fique bem claro, na presença dos representantes dos outros concelhos, perante o presidente da CCDRN e perante o senhor Ministro que a contestação da Câmara do Porto foi apresentada", esclareceu Rui Moreira.


O autarca vincou que os PEDU se destinam ao "desenvolvimento urbano" e que "o Porto é uma cidade".


"A solução avançada pelo senhor Ministro, não prejudicava nenhum outro concelho porque, na verdade, não se tratava de qualquer redistribuição. O que conseguimos, na verdade, foi uma majoração do bolo total de fundos destinados ao Norte de Portugal em mais de 20 milhões de euros. Não se tratou, por isso, de prejudicar ninguém ou de retirar a uns para dar aos outros", disse o presidente da Câmara do Porto.


"Seria, para mim, muito estranho que, em nome da coesão, se atribuíssem ao Porto mais fundos europeus para desenvolvimento agrícola do que a concelhos rurais", observou.


Referindo-se aos concelhos de Paredes, Gondomar e Valongo, onde "existem nove cidades", Moreira questionou se "não seria lógico que fosse para as urbes uma fatia considerável dos fundos de desenvolvimento urbano".


O autarca foi ainda mais longe. "Para quem vende a sua alma a interesses partidários, para quem tenta marcar posição para o futuro. Poder-se-ia dar o caso - e seria legítimo até - que o Porto, ao reclamar aquilo a que tinha direito obrigasse à redução da parcela atribuída a outros municípios. Do Norte, ou da Área Metropolitana".


"Não foi o caso. O Porto deixou que os municípios do Norte obtivessem o seu quinhão; não foi ouvido sobre o que cabia à Área Metropolitana do Porto. Reclamou sozinho durante dois anos enquanto os outros iam tratando das suas vidas. Não se queixou por esses municípios deixarem o Porto sozinho. Mas não se vergou", reiterou.


"É indesmentível que a recusa do Porto em assinar, ajudou a que a Região Norte recebesse mais 20 milhões. Os municípios que tinham aceitado o seu quinhão nada perderam. Aqueles que vêm alguma equidade reposta - e são do PS, do PSD e independentes - também não se queixarão. Quem se queixa são aqueles que, não sabendo fazer contas de somar, pretendem fazer contas de sumir. Queriam que enjeitássemos 20 milhões a mais para a região Norte? Queriam que o Porto se calasse? Pois bem, comigo o Porto não se calará", terminou, assim, a sua intervenção.


Depois da intervenção de Rui Moreira, individualmente e coletivamente, os três vereadores do PSD, a CDU e o PS manifestaram total apoio às posições tomadas pelo autarca neste assunto.



Notícia Relacionada: O Porto não vai assinar hoje o contrato sobre fundos europeus destinados ao desenvolvimento urbano