Partido Socialista vai viabilizar o Orçamento Municipal para 2021

O vereador do PS Manuel Pizarro declarou esta manhã que o Partido Socialista vai viabilizar o Orçamento Municipal para 2021, porque, mesmo em situação de crise, a proposta "será de natureza expansionista". O socialista argumenta ainda como fator de ponderação "a boa saúde financeira" da Câmara do Porto, que lhe permite ter agora "capacidade de endividamento" para prosseguir os investimentos programados e a definir no próximo ano.

Foi no período antes da ordem do dia da reunião de Câmara, desta segunda-feira, que o vereador Manuel Pizarro quis dar conhecimento ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, de que o PS vai viabilizar o Orçamento Municipal para 2021.

Independentemente de ser impossível fazer uma análise detalhada do documento nesta fase, o Partido Socialista refere que "há um indicador que satisfaz", tendo principalmente em conta as dificuldades que a cidade atualmente atravessa, fruto de uma pandemia com graves implicações também ao nível económico. "Consideramos que é muito positiva a opção feita de ter um orçamento que será de natureza expansionista", sublinhou Manuel Pizarro, referindo que apesar da previsível descida abruta da receita fiscal, o orçamento da Câmara do Porto "aumenta no mínimo 1%".

"Da nossa parte haverá um voto de viabilização do Orçamento. Agora fica do lado da maioria municipal convencer-nos a votar a favor", declarou o vereador, adiantando que o sentido de voto pela abstenção ou pela aprovação dependerá das negociações em curso e das propostas do PS que vierem a ser acomodadas pela maioria independente de Rui Moreira.

Manuel Pizarro, que falou em nome dos vereadores e deputados socialistas, assinalou também que "o recurso ao crédito" é a única forma que permite ao orçamento municipal de 2021 crescer, e que isso só é possível graças "à boa saúde financeira do Município do Porto". Recorde-se que, recentemente, o Executivo Municipal aprovou empréstimos bancários a longo prazo, na ordem dos 56,5 milhões de euros, sendo que para este ano já tinha sido aprovado um outro empréstimo de 36 milhões de euros, que ainda não foi utilizado.

"A capacidade de endividamento da Câmara e de honrar os compromissos" é também algo que está genericamente consensualizado entre todas as forças políticas da cidade do Porto, notou ainda vereador do PS, que congratulou Rui Moreira pelo facto de o documento que está a ser elaborado pela maioria independente, estar igualmente a ser construído em diálogo com todas as forças políticas representadas no Executivo e na Assembleia Municipal. 

A propósito desta declaração, Rui Moreira confirmou que o diálogo com todos os partidos tem sido prática habitual nos últimos anos da sua governação, e que o mesmo tem contribuído para enriquecer o documento final, sendo, no entanto, também consensual, que nem todas as propostas da Oposição podem ser incorporadas. Ainda assim, esta proposta de orçamento vai inovar, porque pela primeira vez irá anexar todas propostas recebidas, avançou o autarca.

"Recebemos um conjunto de propostas muito detalhadas, mas, como é natural, não poderemos acomodar todas. Umas têm impacto orçamental, outras são mais de questão operacional, pelo que está a ser analisado. Pela primeira vez, na proposta que traremos à Câmara, vamos incluir todas as propostas apresentadas pela Oposição, na medida em que todas elas nos chegaram por escrito. Creio que nunca foi feito anteriormente. É muito relevante, não só por uma questão de transparência, mas também quando alguém um dia fizer a história destes anos", declarou o presidente da Câmara do Porto.

"Vamos acolher algumas das propostas, seguramente. (...) Mas temos de olhar para o próximo ano com prudência, porque não sabemos ainda qual vai ser o comportamento da receita. No entanto, admitimos que logo em janeiro ou fevereiro possamos incorporar saldo no orçamento", continuou o autarca, dando ainda nota de que foi importante que o Governo permitisse mais um mês para a elaboração do orçamento.

"Este mês deu-nos alguma folga, não porque o trabalho não estivesse feito, mas porque nos permite compreender melhor o comportamento da receita. A verdade é que, relativamente à revisão orçamental que foi feita no início da pandemia, verificámos que fomos bastante prudentes. Podemos hoje dizer que a receita se comportou de uma forma melhor do que nós então tínhamos antecipado", reforçou.

O presidente da Câmara do Porto disse também que o Município deve, nesta altura, tomar medidas anticíclicas. "Este é o tempo em que o investimento público deve compensar aquilo que são as fragilidades do investimento privado e também compensar as necessidades que haverá do ponto de vista da coesão social", sublinhou Rui Moreira.

A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, quis assinalar que a posição do partido político que representa ainda não está decidida. "Não tomamos nenhuma decisão sobre a votação. Reservamos para a apreciação final", afirmou, acrescentando que as "linhas fundamentais já conhecemos, mas os detalhes são fundamentais".

De igual modo, o vereador do PSD, Álvaro Almeida, afirmou que hoje ainda não anunciaria o sentido de voto dos sociais-democratas, mas quis manifestar a sua surpresa perante a declaração antecipada de Manuel Pizarro. "É claramente anormal fazer declarações políticas deste tipo, mas como estamos a viver tempos anormais, talvez seja por isso", ironizou.

"Estes são tempos que exigem consensos. Há, por isso, boas razões para não criar dificuldades adicionais", retorquiu Manuel Pizarro.