Participação dos munícipes no ciclo de debate público sobre habitação é garantida através de múltiplos meios

Está disponível a partir desta segunda-feira, no átrio da Câmara do Porto, uma caixa de sugestões onde os munícipes podem lançar propostas sobre os temas que integram o ciclo de debates "Viva Porto - Debate Público sobre Habitação no Porto", que se realiza de 14 de maio a 25 de junho. A primeira sessão, sobre "Alojamento Local. Problema ou Oportunidade?" acontece já amanhã, às 10 horas, e quem preferir pode acompanhá-la no telemóvel ou computador, pela página de Facebook da Câmara do Porto, onde também pode deixar sugestões.

A participação cívica neste ciclo de debates promovido pela Câmara do Porto pode ser feita de múltiplas formas, garantindo, deste modo, que o fluxo de comunicação entre Município-munícipes não se limita a uma única possibilidade de contacto.

Assim, os portuenses são convidados a assistir presencialmente às sessões e, se assim o entenderem, a deixar ideias numa caixa de sugestões, que está disponível no átrio da Câmara do Porto até ao dia 25 de junho, data da quarta e última sessão (todos os dias úteis, entre as 9 e as 17 horas). As mensagens serão depois resumidas durante as sessões.

Na transmissão que será feita em direto dos debates, via streaming através da página de Facebook da Câmara do Porto, também será possível dar contributos em tempo real ou mesmo após a sessão.

Apresentação de estudo sobre o alojamento local domina primeiro debate nesta terça-feira

Esta primeira sessão inicia-se com a apresentação e divulgação do estudo sobre Alojamento Local na cidade, encomendado pela autarquia à Universidade Católica. O painel recebe como convidados Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), e Ana Barbeiro, membro da plataforma "O Porto Não se Vende", ficando completo com o vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente.

Depois de ter sido sumariamente apresentado à vereação na semana passada, o estudo sobre Alojamento Local coordenado pelo professor Alberto de Castro é divulgado na íntegra logo no início da sessão, iniciando-se deste modo a discussão pública que irá culminar com a aprovação de um regulamento municipal para o setor.

Segundo o trabalho apresentado, constata-se que a iniciativa privada tem criado, nos últimos anos, tanto alojamento local como habitação permanente no Porto e que boa parte das camas criadas para este tipo de alojamento dedicado ao turismo foram instaladas em prédios que estavam devolutos e foram reabilitados ou em edifícios construídos de raiz.

De acordo com os números do INE, desde 2017, e pela primeira vez em 40 anos, a cidade do Porto aumentou o número de habitantes em permanência, o que parece contrariar a ideia de que o turismo expulsa moradores. Bem ao contrário, antes do crescimento do número de turistas verificado nos últimos seis anos, a cidade perdeu mais de 100 mil habitantes em pouco mais de três décadas.

"Viva Porto" até junho

A segunda sessão está agendada para o dia 28 de maio, sob o tema "Habitação Social. Precisamos mais?", e a terceira, a 11 de junho, irá focar a "Habitação para a classe média. O programa municipal". Ambas decorrem sempre a uma terça-feira, às 10 horas da manhã.

O ciclo, promovido pela Câmara Municipal do Porto e que convidará intervenientes de todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal do Porto, encerra a 25 de junho, com o tema mais genérico de "Habitação para todos. O papel do Município e as obrigações do Estado".

Esta sessão especial de encerramento, que também se realizará a uma terça-feira, tem hora de início marcada para as 15 horas.

A moderação de todos dos debates será, nas quatro sessões, assegurada pelo presidente da Assembleia Municipal do Porto, Miguel Pereira Leite.