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Destaques

Orçamento Municipal para 2020 investe na Economia como alavanca do emprego
29-10-2019
A aposta na dinamização económica da cidade, através de atividades de captação de investimento externo, a par de um programa de atração e retenção de talento configuram os eixos estratégicos da Economia, enquadrados no Orçamento do Município do Porto para 2020, que traz como novidade benefícios fiscais para a instalação de empresas tecnológicas. Sem descurar o turismo como setor com capacidade para criar emprego e ainda a qualificação do comércio tradicional.

À dinamização económica da cidade, fortemente correlacionada com o seu desenvolvimento social e energia cultural, estão alocados 1,5 milhões de euros. Neste âmbito, o próximo ano será de reforço da atração de investimento associada à cooperação e à intensificação das relações económicas internacionais, como forma de capitalizar economicamente a imagem do Porto enquanto uma das cidades mais atrativas para se investir na Europa.

Na realidade, a atividade de captação de investimento continua a ser um vetor estratégico para impulsionar a Economia da cidade, cada vez mais associada ao investimento privado em atividades inovadoras.

Por esse motivo, o ano de 2020 introduz um novo pacote de benefícios fiscais, dirigido a empresas do setor das TIC que se instalem na cidade, como já anunciou Rui Moreira. A medida não terá efeitos diretos no orçamento, pois deverá ser implementada por via de um regulamento, o que já acontece, por exemplo, com a taxa do IMI, muito reduzida para os munícipes que habitem em casa própria. De todo o modo, concorre para o conjunto de políticas de estímulo à dinamização económica da cidade do Porto.

Intrinsecamente ligado a esta tomada de decisão, está o programa de atração e retenção de talento, desenvolvido pelo gabinete InvestPorto. A estratégia continuará a ter como função-chave a melhoria do capital humano disponível na cidade, possibilitando a criação de mais emprego qualificado e o aumento da competitividade internacional do Porto.

Turismo enquanto importante aliado do emprego

O turismo continua a afirmar-se como um dos setores preponderantes no desenvolvimento e reconhecimento da cidade e da Região Norte, estando previsto em orçamento com uma dotação de 1,1 milhões de euros. Sendo um setor com capacidade para criar emprego, induzir o aumento de atividades noutros setores e gerar proveitos, merece uma atenção privilegiada, pelo que o Município do Porto manterá com a Associação de Turismo do Porto (ATP) um contrato de prestação de serviços de acolhimento turístico, para a operacionalização dos postos de turismo e iPoints.

Adicionalmente, a Câmara continuará a agir ativamente no sentido de potenciar a qualificação do setor, tendo em conta, nomeadamente, o fenómeno do Alojamento Local e as suas particularidades. Enquadrada igualmente nas competências do turismo, a Porto Film Commission vai continuar a assegurar as condições necessárias para a divulgação e afirmação da cidade enquanto destino de eleição para o cinema e audiovisual. No âmbito das Great Wine Capitals, a autarquia continuará a assumir o seu papel efetivo e dinâmico enquanto membro fundador da Rede de Capitais de Grandes Vinhedos, fazendo-se representar nas iniciativas realizadas por esta rede mundial de trabalho.

Qualificação do comércio tradicional

O comércio é outro eixo fundamental à Economia da cidade, previsto em orçamento com uma dotação de 1,1 milhões de euros, espelhando também os indicadores de crescimento económico alavancados pelo turismo. É, por isso, primordial para o Município continuar a fomentar a qualificação do comércio tradicional, através de formação e consultoria, bem como através da organização de iniciativas que promovam, junto dos comerciantes, a concorrência positiva e colaborativa, o movimento associativo e catalisador de sinergias no setor.

Seguindo esses propósitos, dar-se-á continuidade à apropriação da marca "Porto." por parte do setor comercial, através de materiais de merchandising alusivos à marca. Nesta vertente, prosseguirão também os trabalhos de reconhecimento e proteção dos estabelecimentos comerciais e entidades históricas, através do programa Porto de Tradição, conjugado com o Fundo Municipal  que visa o apoio financeiro para garantir a preservação e conservação das lojas e/ou entidades históricas. Paralelamente, o Município terá em funcionamento a plataforma online e aplicação que agregam, divulgam e promovem todo o comércio da cidade, complementadas por instrumentos de análise e monitorização deste importante setor de atividade.

Relativamente às feiras e mercados urbanos, sem descurar as suas características intrínsecas, vão atualizar-se regulamentos, em função de um conceito modernizado e ajustado à evolução da cidade. Quanto aos mercados, o objetivo passará por afirmar mercados temáticos em zonas distintas da cidade, contribuindo para uma maior dinamização e usufruto do espaço geográfico do Porto.

No que concerne aos fundos europeus e instrumentos de financiamento, pretende-se continuar a promover e assegurar uma gestão estratégica e coordenada das linhas de financiamento dirigidas ao Município nos diversos ciclos de programação, contribuindo desta forma para maximizar os seus recursos e ampliar a sua capacidade de intervenção nas diferentes áreas de atuação.

18 milhões para o restauro do Bolhão

De entre os mais de 20 milhões de euros destinados para a Economia e Desenvolvimento Social, há um investimento que absorve cerca de 18 milhões de euros: o restauro do Mercado do Bolhão, pois embora seja encarada como a grande obra urbanística deste mandato, a sua verba está inscrita nesta rubrica.

O restauro do centenário Bolhão era ansiado pela cidade há mais de 40 anos, mas foi sendo sucessivamente adiado, quer por falta de dinheiro quer por desacordo quanto ao seu modelo futuro. Tudo isso mudou quando o projeto apresentado em 2015, por Rui Moreira, garantia aos portuenses a recuperação do seu tradicional mercado de frescos, com significativos ganhos ao nível das condições de segurança, higiene e conforto. Mereceu o raro consenso político de todos os partidos e das forças vivas do Porto e Região Norte.

As obras iniciaram em maio de 2018 e, desde o passado mês de agosto, decorre em simultâneo a construção do Túnel do Bolhão entre a Rua do Ateneu Comercial do Porto e a Rua de Alexandre Braga, passando sob a Rua Formosa. O objetivo é permitir o acesso direto à cave logística do Mercado do Bolhão, no piso subterrâneo, quando este reabrir. A infraestrutura irá permitir acabar com a descarga de alimentos a céu aberto em plena rua e aliviar a pressão automóvel com o direcionamento dos veículos que abastecem o mercado.