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Destaques

Orçamento municipal para 2020 continua a privilegiar o eixo da Coesão Social
13-11-2019

O Município do Porto mantém, no próximo ano, um investimento significativo em políticas ativas de Coesão Social, que contribuam para uma verdadeira inclusão dos cidadãos em situação mais vulnerável.


Todas as medidas e ações municipais inseridas neste eixo, para onde a Câmara do Porto prevê um investimento de cerca de 11,5 milhões de euros, são implementadas em estreita colaboração e parceria com diversas instituições da cidade e tendo em conta as respostas locais já existentes. Dirigem-se à população mais vulnerável, nomeadamente pessoas idosas, crianças, jovens em risco e suas famílias, pessoas em situação de sem-abrigo, vítimas de violência doméstica ou ainda pessoas com necessidades especiais. É ainda componente deste pilar da ação governativa independente, a promoção de várias iniciativas de sensibilização e educação para a saúde, bem como o incentivo ao trabalho em rede e reforço do apoio às instituições locais ou ainda a promoção de ações de promoção da empregabilidade. 

População sénior

O Município do Porto integra a Rede Mundial de Cidades Amigas das Pessoas Idosas e como meta para 2020 definiu concluir e colocar em prática o Plano de Ação enquadrado neste programa, que promove o envelhecimento ativo sob múltiplas vertentes.

Neste âmbito, o próximo ano será também de continuidade do Programa Aconchego, promovido pelo Município em parceria com a FAP - Federação Académica do Porto. Assente numa perspetiva intergeracional, a iniciativa visa combater a solidão e o isolamento dos seniores, através do alojamento de jovens universitários em habitações de pessoas idosas residentes na cidade.

Numa outra esfera, vai entrar em ação o projeto Porto-Cidade Compassiva, que procura aplicar métodos inovadores de sensibilização pública e de promoção de apoio comunitário a pessoas com doença grave ou incapacitante e/ou em luto.

A promoção do envelhecimento ativo repercute-se, ainda, em projetos como o Dia Metropolitano dos Avós; O Porto é Lindo! Roteiros Turísticos + 65; Reforma: e agora?; ou o Quem Sou Eu?, este último em articulação com o Teatro de Marionetas do Porto. Como novidade para 2020, está a ser delineado com o Teatro do Bolhão um programa de animação dirigido às pessoas integradas em respostas sociais.

Apoio às famílias, crianças e jovens em risco

Neste campo, merece referência o projeto Música para Todos e Orquestra Juvenil da Bonjóia, que tem como finalidade promover o sucesso escolar, prevenindo o abandono precoce. Ou o programa Famílias de Acolhimento, que visa integrar crianças entre os 0 e os 3 anos residentes no Porto, que tiveram de ser retiradas às famílias de origem, evitando assim a sua institucionalização. O trabalho é articulado com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e o programa Porto Cidade Amiga das Crianças.

No âmbito da Rede Social do Porto, coordenada e dinamizada pelo Município, será lançado um projeto para famílias em situação de fragilidade, com o apoio da Fundação La Caixa; dar-se-á ainda continuidade ao programa Escolhas e a novos Contratos Locais de Desenvolvimento Social.

Através do Programa Acolher, será apoiada a integração de novos moradores em habitação social municipal, com o objetivo de promover uma cidadania ativa centrada nos direitos e deveres. Noutra vertente, mantém-se o Porto Amigo, programa que consiste na reabilitação de edificações degradadas pertencentes a agregados familiares carenciados, nomeadamente pessoas idosas e/ou com deficiência, que resulta de uma parceria entre a Câmara, Fundação Manuel António da Mota, G.A.S.Porto e a Associação Just a Change.

Também com provas dadas de sucesso, continuará no terreno o programa AIIA - Abordagem Integrada para a Inclusão Ativa, com projetos de intervenção comunitária em várias zonas e bairros da cidade, dirigidos especialmente a grupos mais vulneráveis.

Apoio a pessoas em situação de sem-abrigo

Em 2020, prossegue a estratégia municipal centrada nas pessoas em situação de sem-abrigo, com o objetivo de que ninguém tenha de permanecer na rua por ausência de respostas. Inclui a coordenação do NPISA (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo), o financiamento de uma equipa de rua multidisciplinar, a gestão do Centro de Acolhimento Temporário do Hospital Joaquim Urbano, a rede de restaurantes solidários e o projeto de Alojamento de Longa Duração.
No Plano de Ação do NPISA, que contempla dezenas de ações integradas nos seis eixos de intervenção, destaque para o novo projeto Dar Sentido à Vida - que resulta de um consórcio entre a Câmara do Porto, SAOM (Serviços de Assistência Organizações de Maria), Santa Casa de Misericórdia do Porto e Escola Saúde Santa Maria - prevendo a integração em alojamento, formação e emprego de 60 pessoas. Conta com financiamento do programa Inovação Social.

Outros programas de apoio

O Município do Porto reserva ainda uma série de outros planos, projetos e programas dedicados ao combate à violência de género e doméstica, bem como aos cidadãos com necessidades específicas e às suas famílias. Com o apoio do Gabinete de Inclusão podem aceder a ações como o Golfe para Todos, o Projeto (D) de Eficiência ou o projeto Capacitar os Cuidadores Informais na área da Deficiência.

Noutro prisma, surge o apoio às comunidades migrantes e minorias étnicas, onde se inclui o projeto Mediadores Municipais e Interculturais. A Cidade das Profissões disponibilizará também um atendimento personalizado de gestão de carreira para migrantes e a iniciativa Club Aterrei em Portugal e agora?, em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações.

No próximo ano, avança-se para a reestruturação do SMAV (Serviço Municipal Apoio ao Voluntariado), com base nos contributos do Projeto VOAHR - Voluntariado Organizado para uma Ação Humanitária de Referência. E aguarda-se o reforço das ações do CIS Porto - Centro de Inovação Social, com a promoção do concurso de empreendedorismo social Pontes para o Futuro, os Prémios Municipais de Empreendedorismo Social, o programa de capacitação Porto Scale Up Social e o Laboratório de Inovação Social.

Promoção da saúde e da empregabilidade

No orçamento municipal para 2020, serão contempladas iniciativas para a promoção de estilos de vida saudáveis em todas as idades, com enfoque para os diversos projetos em curso, como Porto Sem Diabetes, + Saudável + Sustentável, Projeto Municipal de Promoção de Literacia em Saúde, Mapeamento do Ambiente Alimentar do Porto, Sistema de Monitorização do Estado Nutricional Infantil e de Atividade Física em Crianças do 1º. Ciclo do Ensino Básico do Porto, Bike Attitude, Bairros (Com)Vida, Programa Quanto Mais Cedo Melhor, Projeto "Ver para Querer", dinamizadas pela Câmara do Porto e os diversos parceiros locais.

Do mesmo modo, mantém-se a participação na Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis e em dois grupos de trabalho da Eurocities. Sem esquecer que a autarquia lidera a estratégia "Porto, Cidade sem Sida" até 2020, operacionalizada com outras instituições que desenvolvem trabalho na área do VIH/SIDA na cidade, no âmbito do compromisso internacional "Fast Track Cities".

O próximo ano será também de continuidade do trabalho com o Ministério da Saúde, a ARS Norte, a Universidade do Porto e várias organizações, com vista à criação de respostas de salas de consumo assistido.

Já no campo da promoção da empregabilidade, a missão municipal continuará a ter como "braço direito" a Cidade das Profissões. As atividades desenvolvidas incluem iniciativas de networking e marketing profissional, workshops, consultoria de percursos profissionais, atendimentos personalizados, ações com escolas e/ou outras entidades, dirigidas a todo o tipo de públicos.