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"O Portugal dos Pequenitos não é aqui", diz Rui Moreira
17-06-2019

O presidente da Câmara do Porto utiliza esta expressão para explicar por que foi feito o reforço de 39,8 milhões de euros ao Orçamento Municipal de 2019, que dá particular relevância à continuidade do exercício de direito de preferência, aos apoios à coesão social, à consolidação da programação cultural e ao aumento das transferências para as Juntas. "À medida que a cidade cresce e tem mais atividade, é preciso haver maior envolvimento do serviço público", disse Rui Moreira em resposta ao voto contra do PSD na sessão da Assembleia Municipal em que se aprovou esta revisão.


"A posição que o PSD toma, principalmente face a algumas decisões que tem tomado a nível nacional e às experiências que teve aqui na Câmara enquanto governou durante 12 anos, não vai acabar bem", afirmou Rui Moreira, que apontava à gestão municipal anterior o erro de não ter percebido os ventos da mudança e do crescimento da cidade, e de pouco ou nada ter feito para a acompanhar.

"Parece-me que o ziguezague vai acabar, de facto, mal", reforçou. "E acaba mal porque o senhor falou na rigidez da despesa por causa dos funcionários públicos. Já explicou isso ao líder do seu partido acerca dos professores?", indagou Rui Moreira.

A resposta, vinha na sequência da intervenção do deputado social-democrata, Francisco Carrapatoso, que ao antecipar o voto contra do PSD à primeira revisão orçamental de 2019, disse não entender o porquê do "aumento da despesa corrente", alegando ainda que "os portuenses continuam a pagar impostos a mais".

Ideia que o autarca desmontou, recordando as três descidas de IMI que já promoveu, nos seus primeiro e segundo mandatos. Quando chegou à Câmara do Porto, em outubro de 2013, a taxa estava nos 0,40%. Na primeira descida que Rui Moreira promoveu, a taxa foi para 0,36% e, mais tarde, avançou com nova redução para os 0,324%. A última descida do IMI - que atinge menos de 0,3% para os residentes da cidade com habitação própria - foi proposta pelo presidente da Câmara do Porto em novembro passado e aprovada em tempo recorde pelo Executivo e a Assembleia Municipal, posicionando o Município do Porto no grupo das autarquias que menos cobram esta taxa no país.


Rui Moreira explicou também porque não considerou a devolução de parte do IRS aos munícipes, entre os benefícios fiscais (que também se aplicam a jovens casais que vivam no centro da cidade, a senhorios que optem por contratos de arrendamento de longa duração e a associações de moradores) Para o presidente da Câmara do Porto, a proposta apenas iria beneficiar as famílias com mais rendimentos e, por esse motivo, entende que a sua aplicação não se justifica. Já, relativamente à taxa turística, referiu, "é dinheiro que não nos dói".

"De facto, a Câmara hoje arrecada mais impostos porque há muito mais atividade. Naturalmente, esse mérito não é mérito do presidente da Câmara, nem destes senhores [apontando para os vereadores do Executivo municipal] nem dos senhores [apontando para os deputados da Assembleia]. É de toda a cidade", afirmou o autarca.

Como continuou Rui Moreira, o erro da gestão anterior foi "não perceber que à medida que a cidade ia crescendo era preciso que tivesse também uma maior capacidade de envolvimento daquilo que é o serviço público", tendo dado como exemplo o investimento municipal que, nos últimos anos, tem vindo a ser feito na Polícia Municipal, nos Sapadores Bombeiros do Porto e na Proteção Civil, tanto em meios humanos como em novos equipamentos.

"A cidade tem hoje necessidades diferentes, com certeza, porque tem mais atividades, que a seu contragosto [dirigindo-se a Francisco Carrapatoso] geram mais impostos. O Portugal dos Pequenitos não é aqui", declarou Rui Moreira.

"Quando olho para as reposições salariais, para as promoções nas carreiras, para o mapa do pessoal, fico muito satisfeito por a Câmara poder pagar. E vai poder continuar a pagar se não tiver medo do futuro", concluiu.