O Porto conseguiu exatamente aquilo que queria com a STCP

A Sociedade
de Transportes Coletivos do Porto (STCP) "é um modelo de solidariedade
absoluta" entre os seis municípios que a vão gerir a partir de 2017, disse
ontem à noite, na Assembleia Municipal, o presidente da Câmara do Porto.

"Nós
conseguimos, sem gritos, exatamente aquilo que queríamos", sublinhou Rui Moreira
em resposta às críticas do deputado da CDU, Belmiro Magalhães, que considerou
"um encargo" para os municípios a gestão da STCP, além de significar uma
alheação para aquilo que a CDU considera ser as responsabilidades do Estado
Central.

O presidente
da Câmara do Porto informou os deputados sobre o memorando de entendimento
assinado no sábado com o Governo e que prevê que Vila Nova de Gaia, Gondomar,
Maia, Matosinhos, Porto e Valongo fiquem com a gestão da transportadora pública
a partir de 2017, cabendo a presidência ao Porto. A informação foi dada aquando
da apresentação do orçamento retificativo, que ontem foi aprovado.

"Todos os
municípios do país, à exceção dos da Área Metropolitana do Porto e de um
município na Área Metropolitana de Lisboa acarretam, hoje, com a
responsabilidade financeira pelo transporte público de passageiros", explicou o
autarca.

Rui Moreira
reiterou a posição que tem vindo a defender no sentido da gestão de proximidade
dos transportes públicos. "Eu continuo a acreditar que os transportes públicos
geridos na proximidade, próximos dos cidadãos, em função das necessidades dos
cidadãos, resolvem melhor as necessidades das pessoas", disse.

PSD, PS e
Bloco de Esquerda (BE) manifestaram-se de acordo com o entendimento obtido,
tendo apenas a CDU mostrado reservas face à municipalização da gestão da
sociedade de transportes.

José Castro,
deputado do Bloco de Esquerda, sublinhou até que "tudo aquilo que está a
significar a reversão desta política de destruição da mobilidade na cidade não
pode deixar de ter apoio".

O PSD
considerou "positivo" o acordo e disse que a sua "única dúvida
são algumas metas irrealistas" de crescimento anual de passageiros, ao que
Rui Moreira respondeu que sempre que há uma grande renovação de frota "há
imediatamente um acréscimo", conforme demonstram diversos indicadores
internacionais.

"Não é
possível ter transportes públicos a funcionar no território da cidade em
desarmonia com a gestão do próprio território", disse o socialista Gustavo
Pimenta, relembrando que cabe às autarquias definir, por exemplo, "os sentidos
das vias, a semaforização, as ruas". "Não é possível haver contradição na
gestão do território em todos os seus domínios e a rede de transporte público.
Só as autarquias é que estão capazes de fazer isto com racionalidade,
eficiência e numa perspetiva de futuro", referiu.

A
administração da STCP, que será presidida pelo Porto e composta por mais quatro
elementos, um dos quais, o administrador financeiro, nomeado pelo Estado,
tentará "aumentar o número de passageiros sem aumentar o défice"
operacional.

O presidente
da Câmara do Porto afirmou que "no pior dos cenários", os municípios
envolvidos pagarão 4,5 milhões de euros anuais pelo défice operacional previsto
com o serviço que a empresa fornece, cabendo ao Porto garantir 54% desse
montante.

O Estado
entrará com 1,5 milhões para cobrir o referido défice e Rui Moreira adiantou
que os municípios já apresentaram ao Governo "uma contraproposta", visando diminuir a sua contribuição financeira e elevar a do Estado.

A Câmara do
Porto vai presidir à administração e à Unidade Técnica de Gestão (UTG) da STCP,
o Estado responsabiliza-se pela dívida histórica da empresa e ainda pagará os
88 milhões que custará a nova frota de 320 autocarros, conforme previsto no
memorando.