Política

O futuro do Porto pede maior autonomia hoje

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A
necessidade de dar maior autonomia às cidades em áreas prioritárias do
desenvolvimento social e urbano foi reiterada hoje pelo presidente da Câmara do
Porto. Na conferência "O Porto no Futuro", realizada na Faculdade de Letras da
Universidade do Porto, Rui Moreira abordou questões essenciais como Mobilidade,
Habitação e Turismo, indicando a urgência em dar-se um efetivo poder decisório
às autarquias.


Numa
intervenção realizada no âmbito da disciplina Geografia do Porto, o autarca
reforçou a necessidade de "políticas metropolitanas articuladas que garantam a
prossecução dos objetivos dos cidadãos" em termos de mobilidade. "Precisamos de
recuperar as competências da cidadania" - frisou, sendo que de outro modo há
todo um trabalho que perde expressão: "Nós conseguimos definir a evolução da
rede de Metro, a gestão da STCP, as questões da intermodalidade por consenso e,
no entanto, não há força. Temos um consenso que não é soberano."


Ainda nesta
matéria, Rui Moreira lamentou o "excesso de sobrecarga", com trânsito de
atravessamento, em infraestruturas como VCI e Ponte da Arrábida. "Em Portugal,
ao contrário do que é norma noutros países europeus, tendemos a despenalizar as
radiais e a penalizar as circulares", lamentou, para insistir que "seria mais lógico
que uma área metropolitana pudesse pronunciar-se nessa matéria, ter a palavra e
a decisão".


A falta de autonomia
do poder autárquico revela-se problemática também noutros setores, como o
turismo. No que toca ao alojamento local, por exemplo, "os municípios não têm qualquer
competência no licenciamento, a não ser nas condições de habitabilidade e
segurança. Se alguém decidir transformar a sua casa em habitação local não tem
que dizer nada ao município. É um sistema simplificado", esclareceu o
presidente para sustentar que, dadas as circunstâncias, "esta é uma actividade liberalizada
em que o poder político deixou de poder intervir e tem, no entanto, de encontrar
formas de atenuar aquilo que está feito".


Se o turismo
veio aumentar o consumo na cidade e, consecutivamente, impulsionar o
crescimento económico e emprego, por outro obriga a "definir políticas". Evitar
a hiperconcentração em determinadas áreas e "dispersar a mancha" de expressão
do turismo no Porto tem sido, lembrou, uma preocupação da Câmara.


Interligando
temas que não podem ser equacionados isoladamente, Rui Moreira abordou ainda a
necessidade de implementação de "políticas ativas", por parte da autarquia, ao
nível da criação de habitação social, ou a preços controlados, no centro da
cidade.



A questão da
habitação social foi, de resto, um dos pilares da sua intervenção. Lembrando
que o Porto "é a cidade portuguesa com o maior número de habitantes em
habitação social", ou seja, mais de 10% da sua população, fez notar que apesar
de a Câmara hoje garantir mais oferta, "não consegue corresponder à procura. O
aumento de pedidos tem sido constante", sendo que, na atualidade, "a habitação
social não é olhada de forma temporária, mas sim definitiva".


Perante esta
realidade, torna-se óbvio que "temos uma falha de mercado" e "temos que
encontrar recursos para rendas apoiadas que preencham essa falha", concluiu Rui
Moreira.


No desenho
da geografia do Porto do futuro, o presidente do município aludiu
ainda ao envelhecimento populacional - mencionando o investimento numa rede
social de apoio capaz, "porque há um grande número de pessoas sozinhas", e em "condomínios
municipais" dotados de valências que permitam aos seus residentes "viver
autonomamente" - e à necessidade de se criar oportunidades para os jovens, inserindo-os
numa economia vibrante e tornando a cultura cada vez mais "disponível e
acessível".