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Destaques

Município do Porto com boas contas
14-10-2015

O Porto está no topo dos municípios portugueses em eficiência financeira, ocupando a segunda posição naquele ranking, que agrega o conjunto dos indicadores de gestão financeira dos municípios, entre os quais, o prazo de pagamento, onde ocupa a primeira posição. De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2014, apresentado ontem pela Ordem os Contabilistas Certificados (OCC), o Porto subiu da quarta (2013) para a segunda posição (2014) da lista dos melhores classificados, encabeçada por Sintra. O Anuário, coordenado por João Carvalho, presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, traça a radiografia da saúde financeira dos 308 municípios portugueses e das empresas municipais e é desenvolvido com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados em estreita colaboração com o Tribunal de Contas.


Entre os indicadores que posicionam o Porto em lugar de destaque estão o índice de liquidez, o prazo médio de pagamentos, o grau de execução do saldo efetivo, o grau de execução da despesa relativamente aos compromissos assumidos, entre outros.


O Porto destaca-se entre as câmaras de grande dimensão (com mais de 100 mil habitantes) no que concerne à rapidez no pagamento a fornecedores, estando classificada em primeiro lugar, com um prazo médio de pagamento de quatro dias. Só outras quatro grandes câmaras ocupam lugar nos primeiros 50 municípios deste parâmetro: Leiria (sete dias), Sintra e Vila Franca de Xira (oito dias) e Maia (nove dias).


Quanto à lista dos 50 municípios com maior independência financeira (relação entre receitas próprias e totais) em 2014, liderada por Lagoa (Algarve), o Porto aparece em oitavo lugar com um índice avaliado em 80,8%.


Este ranking do Anuário apresenta os concelhos cujos recursos financeiros assentam mais em receitas próprias, ou seja, impostos e taxas cobradas aos munícipes, do que nas transferências do Estado e empréstimos bancários.


Dos indicadores apresentados conclui-se também que a venda de património imobiliário teve um aumento de mais 62,2% no Porto, colocando o município na quarta posição do ranking que avalia este fator, o que indicia um potencial interesse pela habitação no Porto e reflete a dinâmica da reabilitação urbana na cidade.


A despesa com pessoal nas autarquias também desceu 1% em 2014, sendo que neste item o Porto procedeu a uma redução de custos com pessoal na ordem dos 1,3 milhões de euros (-2,2%).


No quadro que analisa os municípios quanto ao maior volume de amortizações de empréstimos (passivos financeiros), o Porto aparece na décima posição. Destaque para a conclusão de que o passivo de todos os municípios voltou a cair, desta vez 7,3%, sendo que no total, as câmaras municipais deviam no ano passado 6.234 milhões de euros, um pouco menos do que a dívida da REFER ou da Estradas de Portugal.


Além do anuário dos municípios, a equipa do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave liderada pelo investigador João Carvalho apresentou, pela primeira vez, o Anuário Financeiro das Freguesias Portuguesas 2014.