Município estabelece quais feiras e mercados estão autorizados a realizar-se

À luz das competências atribuídas às autarquias pelo Conselho de Ministros, no âmbito da pandemia de Covid-19, o Município do Porto decidiu autorizar a realização de um lote de feiras e mercados na cidade, por entender que estão reunidas, no atual momento, as condições de segurança para tal.

Assim, o despacho hoje assinado pelo presidente da Câmara do Porto determina autorizar a realização das seguintes feiras e mercados de iniciativa municipal: Feira de Produtos Biológicos do Parque da Cidade, Feira dos Passarinhos, Feira de Numismática, Filatelia e Colecionismo, Feira de Antiguidades e Velharias, Feira de Artesanato da Batalha, Mercado de Artesanato do Porto, Mercado da Ribeira, Mercado do Covelo e Mercadinho da Ribeira.

De iniciativa privada, estão igualmente autorizados o Mercado da Alegria no Jardim do Passeio Alegre e o Mercado Porto Belo na Praça de Carlos Alberto, que oportunamente obtiveram parecer favorável da Autoridade de Saúde.

A realização destas feiras e mercados pode ser objeto de prorrogação ou modificação face à evolução da situação epidemiológica, de acordo com as determinações que venham a ser adotadas a nível nacional.

Cabe ao Município elaborar e assegurar o cumprimento dos planos de contingência, com as respetivas medidas que se impõem adequadas aos espaços, estando, assim, salvaguardadas as medidas impostas pela Direção-Geral da Saúde.