Município encerra os cemitérios entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro

O presidente da Câmara do Porto anunciou hoje que os cemitérios municipais vão ficar encerrados de 31 de outubro a 2 de novembro. Numa mensagem de vídeo dirigida aos munícipes, Rui Moreira justifica a decisão em consequência das medidas anunciadas pelo Governo. O Município estava a montar uma estratégia para manter os cemitérios abertos nestas datas, mas o facto de as forças de segurança serem agora convocadas para o controlo de entradas e saídas nos limites concelhios, impossibilita a operação que estava em curso.

O autarca deixa uma palavra de alento para os dias que se avizinham e revela que os serviços municipais estavam "a trabalhar há mais de dez dias, numa estratégia de poder ter os cemitérios abertos". O plano contemplava, "de uma forma organizada, que os cidadãos pudessem ir honrar, venerar e despedir-se daqueles que partiram" e contava com o envolvimento das forças de segurança, nomeadamente da Polícia Municipal e do Batalhão de Sapadores Bombeiros, que assegurariam, nos locais, o cumprimento rigoroso das medidas preventivas, frisa Rui Moreira.

Sucede que, após o anúncio do Governo que impede a circulação entre concelhos de 30 de outubro a 3 de novembro, o Município do Porto teve de rever a sua estratégia.
"Infelizmente, como sabem, as medidas que foram anunciadas pelo Governo, nomeadamente a impossibilidade de atravessar limites concelhios, vão obrigar a que os recursos que temos disponíveis estejam ao serviço dessa mesma missão (...). Por isso mesmo, não tive outra alternativa que decidir, em função das novas medidas que foram determinadas, ordenar o encerramento dos cemitérios", assinalou o presidente da Câmara do Porto na mensagem hoje gravada a partir do seu gabinete nos Paços do Concelho.  

De modo a não prejudicar os cidadãos que, legitimamente, pretendam deslocar-se aos cemitérios do Prado do Repouso ou de Agramonte, Rui Moreira anunciou que, em alternativa ao plano inicialmente montado, já a partir deste sábado, dia 24 de outubro, o horário de funcionamento é alargado em mais uma hora diária. Assim, até dia 30 de outubro, bem como no dia 3 de novembro, os dois cemitérios municipais passam a ficar abertos entre as 8 e as 17,30 horas, mais meia hora ao início e ao final de cada dia.

"Não nos compete - nem a vós nem a mim - discutir ou contestar" a decisão governamental, salienta Rui Moreira na gravação, não ignorando, contudo, que a mesma "vai provocar imensas disrupções na cadeia de valor, na produção, no trabalho e nas escolas".

O presidente da Câmara do Porto reconhece que "a segunda vaga [da pandemia] chegou e chegou com força". Da primeira vez, recorda, "fomos capazes de, através dos nossos comportamentos individuais e de um conjunto de medidas que tomámos, conter aquilo que, nessa altura, parecia quase impossível de dominar".

Mas identificados que estão "estes tempos complicados", cujo epílogo ainda não se sabe quando se vislumbrará, o autarca pretendeu também deixar aos munícipes "uma mensagem de otimismo".

"Nós vamos conseguir [superar a Covid-19], se todos nos mobilizarmos. Foi por isso que a Câmara do Porto, ainda há poucos dias, lançou uma nova campanha de mupis, que tenta no fundo sensibilizar todos os cidadãos, para aquilo que, não afetando os nossos direitos, liberdades e garantias, nos permita, apesar de tudo, tomar medidas prudenciais, que podem achatar a curva", afirma.

Rui Moreira aguarda que "os sacríficos" que a população é chamada a cumprir sejam respeitados. "Espero que acatem também as decisões das forças de segurança. Cumpre-lhes a elas também executarem as decisões que lhes foram imputadas. Pedia também que relativamente à Polícia de Segurança Pública e à Polícia Municipal haja a maior compreensão. Também eles estão a cumprir uma missão", conclui.

Despacho formaliza medidas

No despacho hoje assinado pelo vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, ficam transcritas as medidas anunciadas por Rui Moreira e é reiterado que esta decisão deriva da mais recente resolução do Conselho de Ministros.

"Era intenção do Município manter os cemitérios municipais abertos no fim de semana que inclui o feriado de 'Todos os Santos' e o dia dos 'fiéis defuntos', pela importância para as famílias, pelo simbolismo das datas, que se revestem de especial importância numa altura tão difícil em que muitas pessoas perderam os seus entes queridos decorrentes da crise sanitária que enfrentamos".  

No documento, pode ler-se ainda que "o Município do Porto dispunha já de um Plano de Contingência para os cemitérios municipais, para acautelar a segurança e o cumprimento das normas sanitárias em vigor, nestes dias em particular".

Do encerramento ao público dos cemitérios, no período compreendido entre os dias 31 de outubro (sábado) e dia 2 de novembro (segunda-feira), excetuam-se os agentes funerários, familiares e participantes nas cerimónias de inumação (enterramentos) e cremação agendadas.

Ainda assim, o despacho do responsável pelo Pelouro da Inovação e Ambiente informa que, "em caso de necessidade, a avaliar pelas forças de segurança e pela proteção civil, será acionado o Plano de Contingência elaborado para o efeito, que contém medidas específicas para a manutenção da abertura dos cemitérios em segurança e no cumprimento das normas sanitárias em vigor.