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Destaques

Município continua a assegurar a maior parte dos serviços de Urbanismo
19-03-2020
A Câmara do Porto continua a assegurar a maioria dos serviços relacionados com o Urbanismo, ainda que respeitando as medidas impostas a nível da cidade e do país para combate à pandemia do coronavírus, privilegiando sempre que possível o recurso ao teletrabalho.

A descrição dos serviços disponíveis e as modalidades estão explicados no site institucional do Município, numa área dedicada aos constrangimentos provocados pela Covid-19, onde um campo "Novos procedimentos" permite consultar ao pormenor os que continuam a ser assegurados, os procedimentos a seguir para agendamento de reuniões e para entrega de alvarás.

Aí encontra também a discriminação daqueles serviços que o Gabinete do Munícipe não pode assegurar enquanto estiverem em vigor as medidas para a contenção da disseminação da Covid-19, bem como os procedimentos excecionais a vigorar nesse mesmo Gabinete durante este período e informação sobre prazos.

Consulte tudo AQUI ou aceda diretamente à informação num documento em formato pdf.