Município atinge maior taxa de execução orçamental dos últimos dois mandatos

A Câmara do Porto fechou o ano de 2018 com 84,2% de execução orçamental. Os números evidenciam uma trajetória ascendente deste indicador nos últimos anos e foram apresentados por Rui Moreira na Assembleia Municipal desta segunda-feira.

Na informação trimestral, relativa aos últimos três meses do ano anterior, o presidente da Câmara do Porto afirmou "que a taxa de execução orçamental da receita atingiu os 115,8% e a utilização do orçamento fixou-se em 84,2%". Este último dado corresponde ao mais elevado dos últimos dois mandatos, sabendo-se que, no final de 2014, a execução do orçamento se fixava nos 76,7%.

Embora ainda esteja a decorrer o encerramento de contas de 2018 e, por esse motivo, a síntese seja previsional, Rui Moreira avançou que só a receita cobrada, "no valor de 313,8 milhões de euros, foi superior em 33,6 milhões de euros ao verificado em 2017", significando um acréscimo de 12%.

As receitas correntes aumentam 25,3 milhões de euros, pelo efeito do aumento das receitas fiscais de 31,7 milhões de euros, das transferências correntes em 1,7 milhões de euros e das outras receitas correntes em 2,5 milhões de euros, conjugado com a redução dos rendimentos de propriedade em 106,6 mil euros e da venda de bens e serviços correntes em 10,5 milhões de euros, neste caso por efeito da passagem da receita dos resíduos sólidos para a PortoAmbiente.

No que respeita aos impostos diretos, assinala-se "um aumento de 19 milhões de euros" derivado, fundamentalmente, das receitas do IMT, do IMI e, em menor medida, do IUC. Este ano, é previsível que as receitas possam descer ligeiramente nestes itens devido ao pacote de isenções fiscais proposto por Rui Moreira, que foi aprovado pela Assembleia Municipal no final do ano anterior.

Em termos contabilísticos, estes resultados evidenciam uma coleta alta a favor da Câmara, não significando, todavia, que o cidadão tenha uma carga fiscal mais elevada. Refletem, sobretudo, o dinamismo económico da cidade e maioritariamente de impostos pagos por empresas, cuja concentração é superior em centros urbanos. Pelo contrário, esta performance é também impulsionadora da implementação de medidas que visam diminuir, de forma acentuada, a fiscalidade sobre os munícipes individualmente, como evidencia o IMI.

Nos impostos indiretos verificou-se um acréscimo de 6,1 milhões de euros, e nas taxas, multas e outras penalidades assinala-se um aumento de 6,6 milhões de euros que se deve, essencialmente, à cobrança da taxa turística no valor de 8,2 milhões de euros (se for contabilizado um ano inteiro de cobrança desta taxa, a receita ascende aos 10 milhões de euros).

A receita total cresceu 33,6 milhões de euros e a execução do orçamento da despesa, como já referido, é de 84,2%, sendo que a despesa total paga regista um aumento de 36,3 milhões de euros.

A despesa corrente cresce 2,4% (3,3 milhões de euros), em resultado do aumento das despesas com pessoal, decorrentes principalmente do descongelamento de carreiras e novas admissões.

Entre outros dados, refira-se que, em dezembro, a autarquia tinha a receber de terceiros 18,1 milhões de euros e a pagar 1,2 milhões de euros.

O prazo médio de pagamento a fornecedores, reportado ao último mês de 2018, situar-se-á próximo dos cinco dias.

Dívida bancária desce

No período da informação trimestral, Rui Moreira revelou que "a dívida bancária de médio e longo prazo registou uma redução de 18,5 milhões de euros (-59,2%) face a 2017", situando-se nos 12,8 milhões de euros.

O autarca sublinhou ainda a inexistência de dívidas bancárias de médio e longo prazo nas empresas municipais.

"Apesar de estarmos perante dados provisórios, já é possível concluir que, na apresentação de contas de 2018, o Município do Porto mostrará um reduzido prazo de pagamento, uma dívida a fornecedores muito baixa e uma redução da dívida bancária, em benefício das contas do Município, dos munícipes e, não menos importante, dos agentes económicos", concluiu.