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Município aprova cedência de ambulância para as crianças da ala pediátrica do Hospital de São João
11-12-2018
A Câmara do Porto vai dispensar gratuitamente uma ambulância do Batalhão de Sapadores Bombeiros ao Hospital de São João, para o transporte adequado das crianças internadas na ala pediátrica provisória. A proposta, apresentada por Rui Moreira, obteve o aval de todas as forças políticas.

Na reunião de Executivo desta terça-feira, foi aprovada por unanimidade a cedência de uma viatura do Batalhão de Sapadores Bombeiros (BSB) ao Hospital de São João, pelo prazo de três anos.

A ambulância vai ficar exclusivamente afeta à ala pediátrica daquela unidade de saúde que tem funcionado provisoriamente em contentores. Tal como assinalam a Associação de Oncologia Pediátrica do Centro Hospitalar de São João (CHSJ) e o Conselho de Administração do CHSJ, há neste momento comprovada dificuldade em assegurar "o transporte das crianças dentro do perímetro do próprio hospital, quando se torna necessário que sejam atendidas por especialidades não disponíveis na provisória Ala Pediátrica ou quando têm de ser transportadas a outras unidades de saúde para tratamentos ou diagnósticos complementares", pode ler-se na proposta assinada pelo presidente da Câmara do Porto.

A decisão invoca "razões de interesse público", considerando o perigo que a atual situação acarreta: "o transporte de crianças imunodeprimidas em ambulâncias que realizam o transporte de outro tipo de doentes pode representar um risco acrescido de infeção". E, continua o documento, "é possível ao Município, sem prejuízo para o atendimento das suas populações noutras áreas de intervenção, dispensar uma das suas viaturas, tanto mais que se encontra em processo de renovação e reforço da sua frota". 

Disponibilidade para apoiar a ala pediátrica já tinha sido manifestada

A proposta de Rui Moreira refere que a Câmara do Porto envolveu-se "ao longo do passado, em apoiar institucionalmente o projeto de criação de uma nova Ala Pediátrica do Hospital de São João, na qual estavam empenhados uma associação sem fins lucrativos, o Governo e a Administração Hospitalar de então". Lembra que esse projeto incluía uma componente privada de crowdfunding (angariação de dinheiro), "que não chegou a ser completamente executada, agravando substancialmente a situação do atendimento das crianças utentes do Hospital de São João, remetidas para anexos ao edifício principal".

Durante todo este tempo, o Município empenhou-se discretamente no assunto, de modo a "tentar perceber as dificuldades e influenciar no sentido da resolução do problema, mas sem sucesso". Porém, a constatação da degradação física das instalações provisórias dessa provisória ala pediátrica, bem como "as dificuldades de rápida contratação descritas pelo atual Governo", levaram recentemente a Câmara do Porto a disponibilizar-se de novo "para, dentro das suas competências, colaborar na melhoria das condições enquanto durarem os processos de contratação pública e construção entretanto anunciados". 

Uma vez que foi obtida do Governo a garantia da maior celeridade possível no processo, interessava à autarquia que "assumisse também a responsabilidade de, na medida das suas possibilidades, contribuir para um maior conforto e qualidade do atendimento dos utentes no período em que decorrerão as obras".

Aliás, este documento vem concretizar a intenção já anunciada pelo autarca em sessão recente da Assembleia Municipal.

Embora a proposta seja clara a explicitar que as autarquias não possuem "responsabilidades diretas em matéria de prestação de cuidados de saúde, o que compete ao Estado", também é verdade que, no âmbito das suas competências específicas, "os municípios têm colaborado, através de protocolos ou contratos, com o Estado no sentido de auxiliar na definição e na concretização de meios que possam estar ao dispor do Ministério da Saúde", sustenta.