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Destaques

Ministério da Defesa começa a desocupar o quartel de Monte Pedral
28-02-2019

O Ministério da Defesa já está a retirar os veículos militares que ainda permaneciam no interior do antigo quartel, inativo há largos anos. Em janeiro, Rui Moreira anunciou um projeto de habitação para arrendamento acessível em Monte Pedral, após o Governo ter-se comprometido a devolver à cidade o quartel instalado num terreno que era municipal e estava cedido desde 1904.


Recorde-se que o assunto foi levantado pelo presidente da Câmara do Porto, em novembro último. Em Executivo, Rui Moreira viu aprovada por unanimidade a moção em que instava "o Governo a mandar desocupar as instalações do Quartel de Monte Pedral, devolvendo ao Município do Porto, o terreno que lhe pertence, nos termos das cedências ao Ministério da Guerra, ocorridas em 1904 e 1920".

No mesmo dia em que o Conselho de Ministros decidiu a devolver o Quartel de Monte Pedral ao Município do Porto, a 10 de janeiro, o autarca e o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, apresentaram o projeto que a Câmara tem para o local. Onde hoje estão os terrenos do quartel, entre as ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz, vão nascer mais de 370 apartamentos, de várias tipologias e uma residência universitária, com capacidade para cerca de 100 camas.

Embora ao longo de décadas a Câmara do Porto já tivesse tentado reaver o espaço (pelo menos desde 1997), situado numa zona residencial da cidade e com excelentes acessos, nunca tinha conseguido fazer valer a ideia de que o quartel já não cumpria os contratos assinados em 1904 e 1920 entre a Câmara e o Ministério da Guerra.

Até que, após a tomada de posse do novo Ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, Rui Moreira, através de uma carta que lhe dirigiu, voltou a por o processo em andamento, conforme revelou numa sessão da Assembleia Municipal.