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Destaques

Kit Emigrante é um guia prático de serviços públicos
20-08-2019
"KIT Emigrante | Serviços Públicos para o Emigrante" foi o nome escolhido para o guia prático concebido para facilitar a vida aos portugueses emigrantes quando precisam de recorrer aos serviços público do Estado.

Disponibilizado online através de um ficheiro em formato pdf (1,64 MB), o "KIT Emigrante" elenca os serviços que os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro mais frequentemente solicitam quando visitam o país nos meses de verão, altura que aproveitam para tratar dos assuntos relacionados com a Administração Pública.

Associando um conjunto de informações úteis e procurando garantir de uma forma ágil o acesso às mesmas, este guia prático pretende ser isso mesmo: um guia que orienta o utilizador e algo prático que simplifica, torna mais célere e cómodo o acesso a cada serviço pretendido. Estão contemplados os seguintes, de maior procura:

-Aderir à Chave Móvel Digital
-Renovar o Cartão de Cidadão
-Alterar a morada no Cartão de Cidadão
-Pedir o Certificado de Registo Criminal (Pessoas singulares; Cidadãos residentes no estrangeiro)
-Consultar a Caderneta Predial
-Aceder ao Registo Predial
-Imposto Municipal sobre Imóveis
-Requerer Pensão de Velhice - Segurança Social
-Simular a Pensão de Velhice - Segurança Social
-Simular a Pensão - Caixa Geral de Aposentações
-Revalidar a Carta de Condução
-Pedir a Certidão Permanente do Registo Automóvel

O KIT Emigrante está acessível através do Portal ePortugal em https://eportugal.gov.pt/cidadaos ou pode ser descarregado diretamente.