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Destaques

Juntas na discussão do PDM
28-05-2015

O Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto está em processo de revisão durante 16 meses. O documento que define as principais opções urbanísticas da cidade está sob escrutínio público, sendo que, a partir de hoje, haverá sessões nas várias juntas de freguesia para auscultar os munícipes. Cabe às respetivas juntas o convite às entidades identificadas por cada executivo local como atores relevantes com atividade ou intervenção nesses territórios.


O PDM atualmente em vigor foi publicado a 3 de fevereiro de 2006, sendo que esta revisão vai permitir adequar o modelo de intervenção urbana ao quadro de desafios atuais e ultrapassar algumas limitações reconhecidas ao instrumento atualmente em vigor.


Para além dos dois momentos obrigatórios por lei de participação pública, o processo de revisão do PDM conta com uma participação alargada, distribuída ao longo de todo o período de elaboração do plano e de forma a permitir uma ampla diversidade de formas de participação, adequada à heterogeneidade dos destinatários.


Esta primeira fase de participação pública vai culminar com a elaboração do documento estratégico, contendo a visão de cidade que se pretende promover nos próximos anos e os princípios chave que orientarão a estratégia do plano.


Das opções assumidas pelo atual Executivo Municipal é possível identificar três pilares estratégicos. Um dos pilares assenta na sustentabilidade do desenvolvimento urbano, tendo como opção prioritária a reabilitação urbana, a requalificação temporária de vazios urbanos, a valorização das áreas verdes e azuis e em soluções inovadoras nos domínios da mobilidade, da eficiência energética e da prevenção e redução de riscos naturais.


Outro dos vetores reforça um modelo de desenvolvimento económico internacionalmente competitivo, que respeite as identidades locais e valorize os ativos do Porto, focado na criatividade e na economia do conhecimento, na qualificação do património histórico e cultural e numa oferta turística de referência.


Por fim, o terceiro pilar incide sobre a coesão sócio-territorial, centrada na redução das disparidades de qualidade de vida e de bem-estar dos cidadãos e na regeneração das zonas mais estigmatizadas do Porto, corrigindo desequilíbrios estruturais persistentes.


Todos os munícipes podem participar ativamente no processo de revisão, formulando sugestões e preocupações que gostariam de ver refletidos no documento, podendo fazê-lo através do BAV e outros canais de comunicação institucionais.


Calendário das reuniões:


28 maio : Junta de Freguesia de Campanhã Auditório; da Junta de Freguesia

02 junho: Junta de Freguesia de Ramalde;   Salão Nobre da Junta de Freguesia

04 junho: União de Freguesias de Aldoar, Foz e Nevogilde; Salão Nobre da antiga Junta de Freguesia de Aldoar

09 junho: União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos; Salão Nobre da antiga Junta de Freguesia de Massarelos

16 junho: União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória; Auditório da antiga Junta de Freguesia de St. Ildefonso

18 junho: Junta de Freguesia do Bonfim; Salão Nobre da Junta de Freguesia

25 junho: Junta de Freguesia de Paranhos; Auditório da Junta de Freguesia

 

Todas as reuniões realizar-se-ão entre as 21:00H e as 23:00H


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