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Jornal de Negócios conclui que o Porto vence Lisboa nas contas municipais

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Miguel Nogueira

"A câmara liderada por Rui Moreira conseguiu reduzir mais o seu passivo, cobrar menos impostos por residente e fazer mais investimento do que Lisboa", conclui o Jornal de Negócios num artigo publicado hoje na sua edição impressa, em que compara, com a ajuda de especialistas, um conjunto de indicadores financeiros e económicos das duas autarquias.

Tendo por base o Relatório de Contas de 2018 das duas maiores câmaras do país, dados do Pordata e da DGAL (Direção-Geral das Autarquias Locais), o Jornal de Negócios analisou sete indicadores, entre os quais o endividamento, a receita ou o investimento "per capita", concluindo que o Porto pontua melhor que Lisboa na maior parte deles.

Por exemplo, no endividamento, Pedro J. Camões, professor da Universidade do Minho e um dos especialistas em Finanças Locais ouvidos pelo "Negócios", destaca que "o município liderado por Rui Moreira conseguiu cortar mais o endividamento do que Lisboa: 23,5% contra 13%".

Além disso, confrontados os dados, o baixo rácio da dívida total da Câmara do Porto é "muito acentuado": representa 20,4%, comparativamente a Lisboa em que o peso é 66,5% (este indicador mede a dívida do município perante o limite definido, sendo que o alerta é dado quando a dívida ultrapassa 150% do limite).

Com maior receita executada (115,8% contra 98,2%), menos dependência de receita fiscal (50,3% contra 65,2%) e menor peso da despesa comprometida na receita cobrada (79,7% contra 95,6%), o Porto apresenta ainda um gasto inferior com os salários dos trabalhadores.

Já do lado do orçamento, a despesa com pessoal é ligeiramente superior no Porto (30,7% contra 27%), algo que se justifica, informa o Município, pela opção de internalizar serviços e pela diminuição substancial do valor de contratação de serviços.

Na cobrança de impostos, o Porto pontua também melhor do que Lisboa. Para anular a dimensão dos dois municípios, foi calculada a receita fiscal "per capita", tendo o jornal concluído que "Lisboa cobrou 940,7 euros por residente em 2018 e o Porto 667,3 euros".

Neste quadro de crescimento económico que, ainda assim, não se repercute num maior peso fiscal sobre os portuenses (o IMI desceu neste ano para o valor mais baixo de sempre), o Município do Porto também foi capaz, além de baixar impostos, de investir mais por residente, conclui o "Negócios".