Investimento na qualidade de vida dos portuenses foi crucial nas Contas de 2018

A Câmara do Porto terminou o ano passado com um investimento de 59,6 milhões de euros, mais 17,7 milhões do que em 2017, e uma taxa de execução orçamental de 84,2%, a mais alta dos últimos anos. Na introdução ao Relatório de Gestão de 2018, Rui Moreira comprova como foi possível conciliar "a extraordinária saúde financeira de todo o universo camarário" investindo na qualidade de vida dos portuenses.

Na história do Município do Porto, 2018 corresponde ao primeiro ano completo em que a "nova solução governativa, totalmente independente" é escrutinada na plenitude. E, de acordo com a nota introdutória do presidente da Câmara à prestação de contas do ano económico anterior que é apreciada na reunião de Executivo da próxima terça-feira, os resultados demonstram que "as contas à moda do Porto estão de ótima saúde".

Como assinala Rui Moreira, no ano passado a autarquia conseguiu investir "na qualidade de vida dos portuenses e baixar radicalmente o endividamento", terminando o exercício com uma taxa de execução da despesa de 84,2%, "o que representa o mais alto valor dos últimos anos e, seguramente, um dos mais altos de municípios portugueses de grande dimensão".  

Mas os "indicadores históricos" não se quedam por aqui. Também a capacidade de endividamento, a dívida de curto prazo, o prazo de pagamento a fornecedores e, sobretudo, os valores de investimento tiveram desempenhos assinaláveis no ano transato, destaca o autarca.

Neste último indicador, as áreas privilegiadas foram a Coesão Social, Habitação e Urbanismo, que absorveram cerca de 40% do orçamento municipal. A título de exemplo, 22 milhões de euros foram aplicados na Coesão e Ação Social, dos quais 17,1 milhões no parque habitacional e 4,9 milhões na solidariedade social.

Valores que se compaginam com "a disponibilização de habitação social de qualidade a cerca de 13% da população, o que excede em mais do dobro os objetivos nacionais e a média de 2% existente no país". Ou com programas complementares como o Porto Solidário, que apoia ao pagamento da renda de casa a cidadãos que ainda não conseguiram uma habitação social ou que caíram temporariamente numa situação de necessidade, e ainda como o programa de apoio aos cidadãos em situação de sem-abrigo, "que tem permitido à Câmara do Porto ser apontada como exemplo no desígnio nacional de erradicar o fenómeno", detalha o edil.

No documento em que destaca como principais eixos na ação governativa a Economia, Coesão Social e Cultura, Rui Moreira encontra resposta ao elevado encaixe financeiro de receitas municipais - em 2018 o resultado líquido positivo é de 35,8 milhões de euros - com aquilo que tem sido o trabalho municipal na promoção da cidade enquanto destino confortável, interessante e seguro para a instalação de empresas e para o turismo.

Como constata, "o turismo e a economia que chegam à cidade, também muito através de investimentos em negócios de base tecnológica, são e eram já, contribuintes líquidos para o Município". A esta leitura, acrescenta que a taxa turística implementada em 2018, "bem como a receita oriunda de impostos e taxas que continuam em alta graças ao investimento que está a ser feito em matéria de requalificação urbana", permitiram continuar a curva ascendente do orçamento municipal.

Por outro lado, o presidente da Câmara do Porto atenta que o aumento da receita fiscal não se pode confundir com o crescimento do esforço fiscal individual dos portuenses. "Ao contrário, esse incremento de recursos municipais foi feito às custas do crescimento da economia e apesar do alívio fiscal das contribuições dos residentes".

São disso exemplo a redução significativa e sucessiva da taxa de IMI nos últimos anos, que atualmente está abaixo dos 0,3% para residentes, "algo que até agora nunca tinha acontecido". E ainda a redução do preço da água ou a redução tarifária dos transportes, "onde o Município também investe".

A Cultura, terceiro e último eixo de atuação prioritária deste Executivo municipal, continuou no ano passado a ser "o cimento de todos os outros", afirma Rui Moreira, destacando a importância do Teatro Municipal do Porto, do projeto de desenvolvimento de museus e do programa Cultura em Expansão. Não obstante, lamenta que a reconversão do Antigo Matadouro Industrial ainda não tenha avançado, por bloqueio do Tribunal de Contas.

Na gestão municipal, 2018 fica também marcado como ano do aumento das taxas de execução (a taxa de execução da empresa municipal Domus Social ficou acima dos 92%); da amortização antecipada de mais de 20 milhões de euros em empréstimos bancários; da redução da dívida bancária em quase 60%; e da diminuição de custos com aquisição de serviços em mais de 10 milhões de euros.

Por fim, como o ano zero dos dois grandes projetos de habitação com renda acessível destinada à classe média, graças ao sucesso obtido no pedido de devolução do Quartel de Monte Pedral e aos estudos já executados para o projeto de Monte da Bela, na freguesia de Campanhã.