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Ideais da revolta de 31 de Janeiro de 1891 inspiram a luta pela descentralização
31-01-2018

Entre a Revolta de 31 de Janeiro de 1891 e a atualidade, há ainda um Portugal das regiões por cumprir e que pede a descentralização. O paralelismo foi estabelecido hoje de manhã no Cemitério do Prado de Repouso, onde decorreram as cerimónias comemorativas do 127.º aniversário da primeira revolta republicana a abalar a monarquia.


Se foi pelo sonho de um país "melhor, mais justo, mais equitativo e mais solidário" que na madrugada daquele 31 de janeiro um grupo de militares se rebelou na cidade do Porto, lembrou Luís Cameirão, presidente da Associação Cívica e Cultural 31 de Janeiro, é natural que este movimento sirva hoje de "inspiração à luta pela descentralização". A correspondência foi feita por Eduardo Vítor Rodrigues, presidente do Conselho Metropolitana do Porto, que por isso considerou ser esta "a cerimónia [do aniversário da revolta] mais importante dos últimos quatro ou cinco anos".

A discussão sobre a descentralização, política e administrativa, "não encontrará outra inspiração tão forte como a dos heróis do 31 de Janeiro", salientou o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, que neste processo afirmou reconhecer no autarca do Porto, Rui Moreira, "uma das vozes mais fortes e inteligentes".

Esperando que "esta seja uma luta de todos", Eduardo Vítor Rodrigues desejou celeridade no processo de descentralização - "se não se fizer nos próximos poucos meses, não se fará nos próximos anos" -, mas também uma mudança efetiva, com transferência de competências que vá além de "um conjunto de tarefas administrativas e de substituição de vidros partidos nos centros de saúde e nas escolas". E voltou a reforçar: o presidente da Câmara do Porto tem sido, nesta matéria, "a voz que luta".

Em consonância com o presidente do Conselho Metropolitano, Rui Moreira lembrou que a descentralização tem sido prometida pelas sucessivas Constituições do país, acabando sempre esquecida. Ou seja, há este Portugal de regiões e cidades à espera da "devolução de poderes". Como realçou, importa estabelecer "um Estado que confia nos cidadãos para que estes se possam governar no que é possível mais junto de si, mais próximos dos seus, mais capazes de serem mais solidários - porque é mais fácil para nós ver as pedras do caminho daqui do que do alto do voo da águia".

Frisando que "os salvadores do regime teremos de ser todos nós, não podem ser alguns", Rui Moreira foi perentório em dar nome à vontade de controlo à distância por uma máquina centralista que se arvora em zeladora: "Essa é a pior forma de demagogia, a pior forma de autoritarismo e a forma mais perigosa de nos obrigarem a capitular" nos objetivos que em 1891 moveu uns bons heróis naquela madrugada de 31 de janeiro.
No dia em que se recordam "os bravos que foram traídos, porque acreditaram que lá para baixo alguém se iria também revoltar", lembrou o presidente da Câmara, voltou assim a vincar-se o caráter de uma cidade onde os valores da liberdade foram sempre "tão caros", realçara já o presidente da Associação Cívica e Cultural 31 de Janeiro.

Rui Moreira recordou ainda que antes mesmo da Revolta de 31 de Janeiro já o Porto assumia o protagonismo da mudança, com a fundação do Sinédrio, a Revolução Liberal de 1820 e abertura ao Constitucionalismo em Portugal. São acontecimentos que a Câmara vai assinalar até 2020 e que mostram a vocação do Porto para "afirmar a liberdade", uma missão "que nunca está terminada".