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Hasta pública de licenças de utilização do espaço público para operadores de modos suaves de transporte
28-01-2020
O Município do Porto vai realizar no próximo dia 11 de fevereiro, pelas 10 horas, na sala da Assembleia Municipal, no 5.º piso dos Paços do Concelho, uma hasta pública para atribuição de três licenças de utilização do espaço público para operadores de modelos de negócio que colocam à disposição de um utilizador velocípedes ou equiparados, com ou sem motor, para utilização pública durante períodos de curta duração e sem necessidade de utilização de doca para parqueamento.

Cada licença, titulada pelo respetivo alvará, contemplará um número máximo de 700 veículos, com a possibilidade de ampliação para 900 veículos.

A localização de pontos de partilha é a definida pelo Município do Porto e será disponibilizada e permanentemente atualizada no site institucional, podendo ser consultados o mapa interativo e a informação associada no submenu "Modos Suaves" em: http://www.cm-porto.pt/mobilidade/introducao_3 .

O formulário pode ser obtido online através do Balcão de Atendimento Virtual, no separador "Formulários" > letra "L" > "Licença de utilização de espaço público - serviços de partilha em modos suaves de transporte", ou presencialmente no Gabinete do Munícipe.

O critério de atribuição da licença será o do valor mais elevado para cada uma das três licenças e apenas será atribuída uma licença a cada licitante.

O valor-base de licitação é de 20.000,00€ (vinte mil euros) e os lanços subsequentes terão de ser, no mínimo, de 50,00€ (cinquenta euros). Podem licitar na hasta pública todos os operadores que tiverem apresentado o requerimento instruído com os documentos exigidos no mesmo e conforme previsto no CRMP (Código Regulamentar do Município do Porto).

Consulte toda a informação necessária seguindo esta ligação.