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Destaques

Grua é desmontada por ordem da Comissão de Acompanhamento
16-07-2019

A Comissão Ad-Hoc criada pela Câmara do Porto para acompanhamento às montagens de gruas na cidade ordenou, nesta segunda-feira, a desmontagem de uma grua, localizada junto a um edifício na Praça da República, por ter verificado que não foram seguidas as normas que tinham sido previamente comunicadas à Comissão.


A desmontagem da estrutura iniciou-se ontem à noite, após a Comissão de Acompanhamento ter verificado no local que a montagem não obedeceu às normas descritas nos documentos validados que foram enviados ao organismo, aquando da comunicação de montagem da grua. Esta foi, de resto, a primeira vez que a Comissão teve de ordenar uma desmontagem.

A empresa/empreiteiro da obra acataram a decisão, entendendo que a grua não estava a respeitar os procedimentos descritos nos documentos avaliados pela Comissã e solicitaram o apoio da Proteção Civil Municipal que agilizou o cumprimento dessa ordem.

A Comissão de Ad-Hoc, constituída pela AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de Construção de Portugal e pela Proteção Civil Municipal, foi criada no início do mês de maio, com o objetivo de acompanhar a montagem destes equipamentos, procurando minimizar qualquer risco.

Além da Comissão de Acompanhamento foi criado um Grupo de Trabalho, que integra os mesmos organismos e ainda a Direção Municipal de Urbanismo e a Ordem dos Engenheiros. Tem como missão a análise da legislação e regulamentos atuais, propondo eventuais medidas legislativas ou ações que possam melhorar a atuação do Estado e dos Municípios.

Na sequência da queda de uma grua na cidade no final de abril, o Presidente da Câmara do Porto ordenou, após o segundo incidente ocorrido no espaço de dois meses, a suspensão imediata da montagem de estruturas semelhantes na cidade, até à criação da Comissão Ad-Hoc.

Pouco tempo depois, a Comissão foi efetivamente criada e todas as montagens de gruas na cidade passaram a ter de ser comunicadas previamente a este organismo.

Note-se que não cabe às autarquias certificar a montagem de gruas, cabendo a responsabilidade de garantir a segurança aos promotores e a fiscalização à Autoridade para as Condições de Trabalho.