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Destaques

Grandes partidos não querem discutir já as regiões "por calculismo"
27-02-2019

O presidente da Câmara do Porto disse esta quarta-feira, em entrevista à Rádio Renascença, que PS e PSD têm "uma posição calculista" sobre o debate da regionalização, porque é um "tema fraturante" que pode custar votos nas urnas. Rui Moreira contesta esta estratégia e desafia os partidos a assumirem as suas posições, de "sim" ou "não", antes das eleições legislativas.


Como cidadão, "gostava de chegar às eleições e perceber qual é o compromisso de cada um dos partidos", afirmou Rui Moreira, em entrevista ao jornalista Henrique Cunha, da Rádio Renascença.

Segundo entende,"o assunto devia ser discutido agora, antes das legislativas", porque os eleitores têm o direito a conhecer qual a posição de cada um dos partidos relativamente a esta matéria. "Até agora, só ouvi um único partido político dizer que quer: o Partido Comunista", observou.

Para o autarca, "esta tentativa de adiar o problema" só se entende pelo facto dos grandes partidos (PS e PSD) não quererem comprometer os seus resultados eleitorais. Com esta "posição calculista", disse, "vamos perder tempo".

Por outro lado, Rui Moreira estranha que o Primeiro-Ministro defenda a eleição por sufrágio universal dos presidentes das Áreas Metropolitanas (Porto e Lisboa). "Não é correto. Isso, sim, causaria discriminação em relação ao país", declarou.

Sobre o mapa das regiões para o referendo, entende que a questão nem se coloca. "O mapa está feito. São cinco regiões. Resolve completamente o problema que há 20 anos não estava resolvido".

"O modelo de tarefização de competências não nos interessa"

Relativamente ao facto de a cidade do Porto ter rejeitado a transferências de competências em 2019, o autarca frisou que, "depois de avaliado o pacote [descentralizador] que nos foi proposto, verificámos que ficou bastante aquém das expectativas", não só ao nível das competências, como também das fórmulas, pouco esclarecedoras. Em boa verdade, admite, "não sabemos se [as competências] vêm acompanhadas pelo cheque".

Lamentou por isso que o "grande consenso" definido na Cimeira de Sintra, organizada pelas Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa, há praticamente um ano (e que contou com o envolvimento do Presidente da República e do Primeiro-Ministro), tenha sido desaproveitado.

A única proposta que se aproveitou desse encontro, ressalvou, foi o passe único metropolitano que, no concelho do Porto, será gratuito até aos 15 anos para quem vive e estuda na cidade.

Explicando que é a favor da descentralização, mas está contra o modelo que foi adotado, Rui Moreira clarificou à Rádio Renascença que o Município do Porto até "aceitaria aumentar despesa", desde que lhe fossem dadas garantias de que as competências são políticas.

"Faz sentido não podermos definir os horários de funcionamento dos centros de saúde? A ser assim, estamos a ser tarefeiros e esse modelo não nos interessa", afirmou.




Presidente da Câmara confiante com recurso do Matadouro

Rui Moreira salientou que "a cidade precisa muito" do projeto de reconversão do antigo Matadouro Industrial, em Campanhã.

Convencido de que o modelo apresentado ao Tribunal de Contas "é o melhor", e recordando que todas as forças políticas estão "irmanadas" em torno deste programa, que demorou o seu tempo a ser consensualizado, o presidente da Câmara do Porto admitiu "ter um plano B e até um plano C" para aquele equipamento, embora gostasse "de ver concretizado o plano A".

O recurso da recusa de visto ao contrato de reabilitação e exploração do antigo Matadouro ao Tribunal de Contas foi apresentado na semana anterior.

"Se tudo correr bem", mesmo assim, o projeto demorará dois a três anos a pôr-se de pé, apontou Rui Moreira.

A morosidade dos concursos públicos e da teia burocrática do Estado está patente em mais exemplos, como a construção da Ala Pediátrica do Hospital de São João ou a requalificação do Liceu Alexandre Herculano, acrescentou.

"Não há no Porto equipamentos do Estado a serem disponibilizados para residências universitárias"

Depois de o Governo ter anunciado um plano nacional com vista a colmatar a falta de alojamento para os estudantes universitários, o presidente da Câmara do Porto atenta para o que pode ser uma "desproporcionalidade" no número de novas camas atribuídas à cidade.

Sublinhando que o Município "está a estudar o assunto" e que tem dialogado com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com a Universidade do Porto, Politécnico do Porto e FAP - Federação Académica do Porto, Rui Moreira não deixou de alertar para a ausência de "pensamento estratégico" sobre esta matéria no Porto.

"Queríamos que no Porto o Estado também disponibilizasse edifícios como em Lisboa, mas não vi isso a acontecer. Aqui, o Estado vendeu o antigo Asilo da Mendicidade, o antigo Quartel de S. Brás, e a Universidade do Porto alienou o ex-colégio Almeida Garrett e a antiga Faculdade de Farmácia. Não vejo o Estado seguir o mesmo critério" para resolver a escassez de recursos, analisou.

"Precisamos de continuar a crescer no turismo"

Rui Moreira entende que o Porto ainda tem margem para crescer ao nível do turismo, mas também considera ser "preciso evitar a hiperconcentração dos turistas em determinadas zonas da cidade e tomar medidas para que essa concentração não iniba a vida normal dos portuenses".

Sendo perfeitamente possível criar outros pontos de interesse na cidade para os turistas, "além da Ribeira e da Ponte Luís I", o autarca confirmou que o Município está a trabalhar em conjunto com outras entidades, nomeadamente o Turismo do Porto e Norte de Portugal e a ATP - Associação de Turismo do Porto, no sentido de diversificar as ofertas.

Também o Aeroporto do Porto tem previstos vários investimentos num plano de expansão. "Felizmente, tem muita capacidade para crescer", constatou.

Populismo pode aflorar

Para o presidente da Câmara do Porto, o "risco do populismo" é real. Mais ainda porque as redes sociais exacerbam posições, como ficou comprovado nas eleições do Brasil. "É, de facto, o capim por onde pode arder o populismo".

Coisa diferente é o descontentamento da população face aos partidos, que pode conduzir ao surgimento e apoio de novas forças políticas. "Parece-me inevitável", disse o presidente da Câmara do Porto, que não deixou, por outro lado, de observar que "os partidos tradicionais em Portugal têm conseguido manter o seu eleitorado", embora noutras geografias tenham perdido muita força.

"Vamos ter nas eleições Europeias um bom teste ao que se vai passar nas legislativas" de outubro, concluiu.