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Destaques

Governação liderada por independentes em reflexão na Universidade do Minho
21-02-2019

Rui Moreira participou, esta tarde, como orador convidado do painel "Presidentes Independentes: Qual o impacto das suas governações?", no âmbito do XVII Encontro Nacional de Alunos de Administração Pública (ENAAP 2019). O autarca levou à Universidade do Minho a sua experiência enquanto independente e explicou como conseguiu o Movimento que fundou chegar à governação da segunda maior câmara municipal do país.


Eleito presidente da Câmara do Porto em setembro de 2013 e reeleito, com maioria absoluta, em outubro de 2017, Rui Moreira protagoniza o maior exemplo de governação independente em Portugal, tendo também servido de inspiração a movimentos que surgiram posteriormente na Europa.

Como convidado de um encontro nacional de estudantes de Administração Pública que, por estes dias, se realiza na Universidade do Minho, em Braga, o autarca afirmou que é na estratégia eleitoral que se verificam as maiores diferenças entre os candidatos independentes e os candidatos que concorrem por um partido político. Ao passo que os partidos incidem, habitualmente, as suas campanhas sobre os vetores ditos tradicionais, como a política fiscal e o plano de investimentos públicos, os independentes - e aqui dando o seu próprio exemplo - centram o seu discurso naquilo que mais preocupa os cidadãos.

"Começámos a ter um conjunto de reuniões a pensar o que poderia ser o Porto. Achávamos que a cidade precisava de uma política que apostasse naquilo que, normalmente, não são os vetores tradicionais. Por norma, os partidos políticos confrontam-se nas eleições propondo obra pública diferente e política fiscal diferente", sendo essencialmente sobre estes dois paradigmas que afloram as divergências, afirmou Rui Moreira.

"De repente, juntámos pessoas da direita à esquerda", que começaram a pensar numa estratégia para a cidade, "alicerçada em três quadrantes fundamentais". Como detalhou o presidente da Câmara do Porto, "para nós faltava a Cultura. Era e continua a ser a afirmação da independência da cidade, porque num tempo diferente do de hoje, há seis anos, pensámos que a Cultura poderia amenizar os conflitos sociais".

Por outro lado, através da Cultura seria possível criar a marca de uma cidade, tornando-a "mais resiliente e mais capaz de ir buscar investimento", defendeu. Além disso, mais um aspeto marcou a diferença: "fomos perguntar às pessoas o que é que querem de uma cidade".

Esse envolvimento direto com os cidadãos, que não faz parte do modus operandi dos partidos, seria determinante para a dinâmica da vitória. "Chegámos rapidamente à conclusão de que, ao contrário do que as forças políticas tradicionais diziam, as pessoas querem duas coisas: querem que a cidade seja confortável e interessante".

Esta lógica de organização cívica "não é contra os partidos", esclareceu Rui Moreira. "A questão da independência parte de uma participação mais ativa de cidadãos na propositura e na conceção de um programa que preocupa, mas que não faz parte do quociente que é aplicado pelos partidos".



Dificuldades de uma candidatura independente

Para o autarca, a maior dificuldade que enfrentou no processo foi o reconhecimento. "As pessoas estão muito habituadas às siglas partidárias e identificam claramente o logotipo dos partidos". Considerando que entre o grupo de cidadãos "era o mais reconhecido", foi sobre ele que recaiu a responsabilidade de liderar o movimento independente, admitiu.

"Angariar votos é como vender uma marca", acrescentou.

Além disso, a recolha de assinaturas é outro problema que se levanta aos movimentos independentes. "É um trabalho exaustivo. Recolher assinaturas para as Juntas de Freguesia, para a Assembleia Municipal, para a Câmara. Há um conjunto de burocracia a que os partidos não estão sujeitos".

Por fim, a questão do financiamento. "Desde logo, os movimentos independentes pagam IVA por inteiro. É preciso arranjar dinheiro e cumprir escrupulosamente a Lei. Ao contrário do que acontece com os partidos, cujas contas nunca são escrutinadas, como sabem, os movimentos independentes são escrutinados".

"Então, como se contornaram estas dificuldades, sobretudo as financeiras?", levantou-se a questão, focada no último resultado eleitoral, em que o movimento independente de Rui Moreira obteve maioria absoluta. "Não fazendo cartazes e andando muito pé", rematou.

No painel, moderado por Nuno Pinto Bastos, CEO da Edit Value, participaram ainda António Tavares, docente na Escola de Economia e Gestão da U. Minho e especialista em Ciência Política e Administração Pública, bem como o presidente independente da Junta de Freguesia de Priscos, Israel Pinto.