Sociedade

Famílias empurradas para a periferia regressam ao centro histórico graças a programa camarário

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Miguel Nogueira

A Câmara do Porto está, desde 2016, a exercer o direito de preferência sobre edifícios no centro histórico, a reabilitá-los e a entregar a famílias que, há anos, foram realojadas na periferia em habitação social. As rendas praticadas são sociais, tratando-se de um programa que pela primeira vez acontece no Porto. Rui Moreira e Manuel Pizarro explicaram os objetivos na reunião de executivo desta manhã e o presidente da Câmara admite que futura taxa turística sirva para impulsionar o projeto.


Para o presidente da Câmara, "devemos usar uma parte
significativa dos nossos recursos para promover a habitação social no centro da
cidade", admitindo que uma futura taxa turística possa servir para aumentar as
aquisições municipais".




Manuel Pizarro lembrou que o entendimento que a Autoridade
Tributária tem da lei que permite às câmaras municipais exercerem o direito de preferência
não tem facilitado, mas que a autarquia vai continuar, desta forma, a procurar
regular o mercado e promover a habitação a preços controlados no centro da
cidade.


No verão passado a Câmara do Porto tinha já anunciado estar a
aplicar, pela primeira vez, o exercício do direito de preferência, aquando de
uma visita a vários prédios em reabilitação.


Nesta altura, a autarquia tem 17 prédios em reabilitação,
estando criada uma lista de famílias que já moraram no Centro Histórico e estão
atualmente a residir em bairros sociais da periferia que são convidados a
regressar.


Para Manuel Pizarro este é a primeira vez que a Câmara do
Porto está a aplicar uma medida real de repovoamento do centro histórico,
depois de alguns programas que visavam deter a saída de população. Recorde-se
que o Centro Histórico perdeu cerca de 60% de população entre 1991 e 2011, e há
freguesias que chegaram a perder 36% na década anterior ao último Census realizado
em 2011.


O Porto perdeu, entre 1981 e 2011 mais de 100 mil habitantes.
O processo de reabilitação em curso, que atingiu níveis recordes nos últimos três anos, tem melhorado os níveis de procura de casa na Baixa do
Porto.