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Executivo reivindica ao primeiro-ministro explicações sobre Infarmed
02-10-2018

Questionar o primeiro-ministro sobre se é verdade que "a decisão de transferir o Infarmed para o Porto se encontra suspensa" configura o objetivo primeiro da moção do grupo dos vereadores eleitos pelo movimento independente Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, votada por unanimidade esta manhã em reunião de Executivo.


Saber "quais foram as condições políticas que se alteraram e em que medida elas impedem o Governo de cumprir as suas próprias decisões" é uma das questões que será dirigida ao primeiro-ministro pela Câmara do Porto.


A moção, que partiu da maioria independente, pretende apurar se, "conforme anunciado pelo Senhor Ministro da Saúde no Parlamento, a decisão da relocalização do Infarmed se encontra suspensa, apesar do relatório favorável do Grupo de Trabalho nomeado pelo Conselho de Ministros".


Também no documento, igualmente subscrito por PS, PSD e CDU, questiona-se António Costa "se o Conselho de Ministros tomou ou vai tomar alguma decisão formal acerca do assunto, nomeadamente na sequência do relatório que o Grupo de Trabalho por si criado".


Houve "total desconsideração" para com a Câmara do Porto


Até hoje, Rui Moreira confirmou que não recebeu qualquer contacto, formal ou informal, de Adalberto Campos Fernandes ou de António Costa sobre este retrocesso. Por esse motivo, recusou a sugestão de Manuel Pizarro (PS) de votar o primeiro ponto em separado, por considerar que a questão vai "obrigar o Governo a dizer alguma coisa que até agora não disse". Adiantou que houve neste processo "total desconsideração para com a Câmara do Porto" e, embora admitindo que conhece a resposta sobre "se é verdade que "a decisão de transferir o Infarmed para o Porto se encontra suspensa", considera que o Governo tem obrigação de a dar à cidade.


Confrontando Manuel Pizarro com a entrevista que deu recentemente ao jornal Público, Rui Moreira pretendeu ainda saber quais as "alterações das condições políticas" identificadas pelo Governo, "porque até agora não consegui perceber quais são", confessou.

Em resposta, o vereador socialista admitiu que as desconhecia.




"O ministro da Saúde de Lisboa, não é de Portugal, faltou ao respeito à cidade e à região", disse Ricardo Valente


Ricardo Valente, vereador com o Pelouro da Economia, Turismo e Comércio, não escondeu a sua estupefação pelo facto de os quatro vereadores do PS terem decidido não apresentar nenhuma moção ao Governo sobre esta matéria. "É um espanto enorme o PS não apresentar também uma proposta de recomendação, face ao papel que o Dr. Manuel Pizarro quis ter aquando da candidatura à EMA [Agência Europeia do Medicamento]", lembrando inclusive que, na altura, foi proposto pelo socialista a criação de uma comissão na cidade para a candidatura, algo com que Rui Moreira não concordou.

Na opinião de Ricardo Valente, o vereador do PS "teria como objetivo mais um spin, mais uma lógica de participação numa coisa que não vai dar em nada".


Além disso, confrontou Manuel Pizarro com outras declarações que deu em entrevista ao jornal Público, em que é referido que o Infarmed "é um erro que está superado" e que "não estavam reunidas as condições políticas para que esta deslocalização se fizesse".


E, lembrando as declarações recentes de António Costa que disse que a construção do aeroporto do Montijo "é irrevogável", mesmo sem existir um estudo de impacto ambiental, quis salientar as diferenças entre os dois processos.


"No caso do Porto, a decisão de 27 médicos, farmacêuticos, especialistas da área da Saúde é completamente desrespeitada", continuou. Acrescentando ainda ao seu argumentário o relatório feito pela Universidade do Porto, Universidade de Lisboa e INESC-TEC, "em que desmontam ponto por ponto aquilo que a comissão diretiva do Infarmed disse".


Para Ricardo Valente, "isto é uma completa falácia, de um ministro da Saúde de Lisboa, não é o ministro da saúde de Portugal, que faltou ao respeito perante a cidade, perante a comissão técnica independente e perante a região".


Em contraponto, Manuel Pizarro referiu que "a posição que o PS Porto tomou sobre esta matéria foi sempre inequívoca".


Também o vereador do PSD, Álvaro Almeida, apresentou uma moção sobre a deslocalização de serviços do Estado central, em particular do Infarmed. A moção foi aprovada por maioria, com abstenção da CDU.