Executivo municipal vota na próxima terça-feira reduzir tarifa da água em 2%

O preço da água do Porto vai baixar em 2019, com uma redução de 2% no primeiro escalão da tarifa base, em contraciclo com o aumento do custo da água adquirida ao fornecedor. A medida terá impacto em todos os munícipes, mas especialmente junto das famílias numerosas e dos cidadãos que apresentem menores consumos, tradicionalmente mais carenciados. A proposta de Rui Moreira é votada na próxima reunião de Executivo. 

O presidente da Câmara do Porto já tinha anunciado em outubro que pretendia baixar a tarifa da água em 2019.
Na altura, Rui Moreira explicou que a redução do preço da água no Porto acontece num ano em que, inversamente, a matéria-prima vai aumentar o seu custo. E, de acordo com o que sustenta na proposta a submeter ao Executivo na próxima terça-feira, "o aumento da tarifa para a compra da água para 2019 [de 2,48%], comunicado pela Águas do Douro e Paiva, S.A., acompanha o aumento do índice harmonizado de preços ao consumidor". 

Com efeito, considerando que o ajuste foi realizado tendo em conta a inflação, a redução do preço da tarifa da água no Porto terá ainda um impacto mais significativo para o munícipe.

Quem são os principais beneficiários desta redução?

A redução terá reflexos em todos os munícipes, mas efetivamente há dois grandes grupos que vão sentir mais a baixa de preço. Ao ser cobrado um valor inferior nos primeiros cinco metros cúbicos, correspondentes ao primeiro escalão, há "maior impacto nas famílias numerosas, uma vez que o volume do referido escalão aumenta consoante a dimensão do agregado familiar".

Acresce que a descida do preço cobrado no primeiro escalão abrange não só a tarifa especial para famílias numerosas, como também a tarifa dita "doméstica". E, nesse enquadramento, os consumidores com menor capacidade económica serão os mais beneficiados, porque tradicionalmente o consumo também é menor.

Além desta redução, explicita o documento, "mantém-se inalterada a estrutura tarifária e os preços ou tarifas pelos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais (esgotos), traduzindo uma real diminuição da fatura para todos os utilizadores dos serviços em causa".

A estrutura tarifária e os preços propostos foram submetidos a parecer da Entidade Reguladora do Setor das Águas e Resíduos (ERSAR), pelo que a sua aplicação deverá acontecer após o dia 1 de janeiro de 2019.

No mandato passado, o executivo presidido por Rui Moreira manteve estável o preço da água, reduzindo o seu preço real face à inflação.

Por que é possível baixar a tarifa da água?

É possível graças aos resultados de eficiência na gestão da empresa municipal, fruto de um plano de investimentos muito focado em tecnologias que otimizem a redução das perdas de água.

Um desses exemplos é a H2PORTO - Plataforma Tecnológica para o Ciclo Urbano da Água, um sistema de monitorização e controlo de todas as etapas do ciclo urbano da água no Município do Porto, envolvendo o abastecimento de água, a drenagem e tratamento de águas residuais, a drenagem de águas pluviais, ribeiras e praias. Uma das grandes vantagens da plataforma é permitir obter informação, detetar ocorrências anómalas e fazer gestão remota em tempo real, designadamente a das próprias infraestruturas. Essa capacidade adquirida de pronta ação e resolução dos problemas é um contributo precioso para a redução das perdas de água.

Noutro eixo, a Águas do Porto tem assumido um relevante papel no combate aos ilícitos. Aliás, essa experiência está agora vertida no "Guia de combate aos ilícitos para uma gestão mais eficiente", que foi recentemente lançado em Cascais. Esta intervenção muito proativa da empresa municipal foca-se na deteção e combate de duas situações distintas: no uso não autorizado, que contribui para as perdas de água e de receita; na falta de ligação à rede de saneamento, que atenta contra a saúde pública e qualidade ambiental de ribeiras e praias.

Em entrevista recente ao jornal "Porto.", o presidente do conselho de administração da Águas do Porto, Frederico Fernandes, referiu que o anterior mandato iniciou com perdas na ordem dos 23,5% e que, no final, alcançaram-se valores entre os 18% e os 19%, "entrando no limite daquilo que é definido pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos como excelente, que é abaixo dos 20%".

Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2017, a Águas do Porto destaca-se como a segunda empresa municipal a nível nacional com melhores resultados económicos, conciliando uma boa gestão com a redução dos preços ao consumidor final.