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Executivo municipal vota criação do Andante gratuito para jovens dos 13 aos 15
27-06-2019
A criação do título de assinatura "Porto.13-15" assegura a gratuitidade na utilização dos transportes públicos integrados no sistema intermodal Andante para todos os jovens que residam no Porto e tenham idades entre os 13 e os 15 anos, inclusive. A medida, que é apreciada nesta sexta-feira pelo Executivo Municipal, entrará em vigor a partir de setembro, ou seja, no início do próximo ano letivo.

A iniciativa da Câmara do Porto junta-se à gratuitidade que vai ser aplicada aos jovens com idade até aos 12 anos em toda a rede de transportes públicos da Área Metropolitana do Porto (AMP), também a partir de setembro. Para o efeito, será criado um título intermodal Andante denominado "Porto.13-15", sendo os custos de utilização mensal dos títulos de transporte assegurados pelo Município mediante a celebração de protocolo com o TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE. Por ano, o investimento aproximado é de um milhão de euros.

Na proposta da vereadora dos Transportes, Cristina Pimentel, esclarece-se que a autarquia considera que alargamento da gratuitidade até aos 15 anos pode "contribuir para o aumento da procura do transporte público em larga escala ao abranger grupos etários que viajem de forma independente, fomentando e sedimentando o hábito de utilização de transportes públicos numa franja da população propensa à adoção de novos hábitos de mobilidade".

Na mesma votação, será também apreciada a comparticipação de cerca de 22 mil euros para o Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), uma vez que o acesso ao financiamento do PART está sujeito a uma comparticipação de 2,5% da AMP em relação à verba transferida pelo Estado. E, partindo deste pressuposto, o Conselho Metropolitano do Porto deliberou por unanimidade a divisão equitativa da comparticipação de 377 mil euros pelos seus 17 municípios.

A intenção de estender a gratuitidade aos jovens com idade até aos 15 anos nas deslocações dentro da cidade do Porto, para todos os seus residentes entre os 13 e os 15 anos a frequentar estabelecimentos de ensino no concelho, foi anunciada em fevereiro deste ano. A medida tomada individualmente pela Câmara do Porto, complementar à acordada no âmbito da AMP com o Governo, pode atingir cerca de 8 mil jovens estudantes.