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Destaques

Executivo Municipal quer apoiar 186 associações candidatas à linha de apoio de emergência
22-05-2020
A Linha de Apoio de Emergência às Associações, criada pelo Município do Porto, quer contemplar as 186 candidaturas admitidas, de acordo com a proposta que será votada na reunião de Câmara da próxima segunda-feira. Com um montante global de 150 mil euros disponíveis, a medida vai apoiar as associações com valores entre os 755 e os 855 euros.

Após a aprovação da Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto, em reunião de Executivo Municipal no final do mês de abril, e decorrido o tempo das candidaturas, a autarquia revela que foram admitidas 186 associações, e que deste número resultou um valor remanescente de 47.700 euros, do total dos 150.000 euros disponibilizados para este fim.

Neste caso, as normas para a atribuição do apoio financeiro às associações preveem que se os pedidos não esgotarem o montante global, "o Município poderá decidir reajustar proporcionalmente o valor de financiamento". Tendo sido feito esse ajuste, registou-se um acréscimo ao valor base de 255 euros, clarifica a proposta de Rui Moreira.

Assim, das 186 entidades que foram admitidas, vão receber 855 euros as associações com sede própria ou arrendada e 755 euros serão atribuídos às associações cuja sede foi cedida pelo Município do Porto, com contrato a qualquer título, ou por outra entidade, sem encargo de renda.

A criação desta medida surgiu no contexto de excecionalidade do momento que vivemos, devido à pandemia, considerando que muitas das associações se confrontam com graves dificuldades de tesouraria para liquidar os compromissos com as despesas correntes .

As candidaturas à Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto encerraram a 8 de maio, tendo sido elegíveis no processo todas as despesas de funcionamento, como renda ou encargos equivalentes com imóveis, e despesas de água, luz, gás ou outros gastos em bens e serviços consumidos no ano corrente.