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Destaques

Executivo de Rui Moreira fechou 2017 com melhores contas do milénio no Porto
11-04-2018

Rui Moreira vai levar à aprovação do Executivo, na próxima terça-feira, um relatório de prestação de contas de 2017 que é histórico e que apresenta as melhores contas do milénio. Nunca a Câmara do Porto deveu tão pouco, apesar de uma evolução patrimonial favorável e de fortes investimentos na área social, no ambiente e na educação. Apesar de ter baixado a carga fiscal sobre os munícipes nos últimos quatro anos, a receita fiscal está a aumentar, o que denota maior atividade económica e um cada vez maior interesse pelo Porto, para trabalhar e residir.


A dívida da Câmara está agora no mínimo histórico deste milénio, situando-se em 31 milhões de euros, cobertos pelo saldo existente, apesar dos investimentos na cidade terem crescido substancialmente nos últimos quatro anos e do prazo de pagamento de facturas a fornecedores ser de apenas 7 dias.


Em síntese, o relatório que foi já distribuído à oposição para que esta possa avaliar mais cedo as contas de 2017, apresenta números que não deixam dúvidas da capacidade de gestão dos Executivos de Rui Moreira e permitirão à Câmara do Porto custear os grandes projetos que estão a entrar em obra, como o Mercado do Bolhão (cujas obras começam já no próximo mês) ou o Terminal Intermodal de Campanhã.


Recorde-se que o relatório refere-se a ano de eleições, evidenciando uma quebra dos custos com pessoal e com aquisição de bens e serviços.


Entre os principais resultados de 2017 destacam-se:


- Uma taxa de execução orçamental de despesa de 78,8% e uma taxa de execução do orçamento da receita, em termos de cobrança, de 115,1%;

- O acréscimo da receita total de 2,7%, cerca de 7,3 milhões de euros, face a 2016.

- As receitas fiscais aumentam 6,9% (8,1 milhões de euros) por força do acréscimo verificado nos impostos diretos, apesar da redução das baixas taxas já praticadas no Porto.

- A utilização de 6,3 milhões de euros de empréstimos, sendo 3,5 milhões de euros do

contratualizado com o IHRU, no âmbito do programa Reabilitar para Arrendar e 2,9

milhões de euros do contratualizado com o banco Santander Totta, para cobertura de

necessidades de investimento em diversas áreas, nomeadamente na

reabilitação/restauração de edifícios, em intervenções na via pública e outras, com

destaque para o mercado do Bolhão.

- A variação negativa das despesas com pessoal e com aquisições de bens e serviços

face ao previsto em orçamento e que no conjunto é de cerca de menos 15,2 milhões de euros;

- O acréscimo do valor executado em investimentos, pelas empresas municipais e pelo Município, onde se inclui a aquisição do edifício CTT, em resultado da amortização antecipada do leasing financeiro, e de edifícios, no âmbito do exercício dos direitos de preferência.

- A redução da dívida bancária de médio e longo prazo em 6,2% (2,1 milhões de euros).

- Um prazo médio de pagamento a fornecedores (PMPF) de 7 dias.

- O reforço da capacidade de endividamento.

- O endividamento líquido a curto prazo que apresenta um valor negativo de 106 milhões de euros.

- A dívida líquida de curto prazo registou uma redução muito significativa. Em dezembro de 2017, os créditos do Município do Porto para com terceiros superam o valor da dívida bruta, o que, adicionado das disponibilidades, permite a verificação de uma dívida líquida negativa de 106 milhões de euros. Para além das disponibilidades de tesouraria, o Município tem mais a receber (18,7 milhões de euros) do que a pagar (1,2 milhões de euros).

- Na ótica patrimonial destaca-se o resultado líquido do exercício de 14,2 milhões de euros.


O relatório, que será sujeito à aprovação do Executivo na próxima terça-feira e que será analisado pela Assembleia Municipal a 23 de abril, abre com uma nota de Rui Moreira, onde faz notar o cumprimento do seu programa de governo.


LEIA A NOTA DO PRESIDENTE


"O Relatório de Prestação de Contas de 2017, ano de fecho de mandato, confirma, em definitivo, a ideia da consolidação das políticas municipais enunciadas em 2013, aquando da tomada de posse.


Não pode, pois, ser estranho verificar que as "Contas à Moda do Porto" sejam inteiramente respeitadas, através de uma redução da dívida de médio e longo prazo que atinge níveis históricos neste Século, mas também da dívida de curto prazo, que espelha um comportamento de correção para com o mercado e com os agentes económicos de que se rodeia a autarquia.

Nem pode espantar que os itens que mais recursos consomem ao orçamento municipal sejam a coesão social, o ambiente e qualidade de vida, o urbanismo e reabilitação urbana, a mobilidade e transportes e a educação. E, no que respeita à coesão social, sublinhe-se que cerca de 70% do investido em 2017 foi destinado à habitação.

Poder-se-á questionar: e onde está a aposta na cultura? Pois, ela não apenas existiu, como todos os portuenses sabem, como é sustentável. E, de facto, se algo este relatório, como os anteriores, vem demonstrar, é que se pode investir na cultura, ter sobre ela uma atitude pró- ativa e respeitadora da liberdade criativa dos agentes culturais, fornecer serviços culturais de alto valor a preço social e manter as boas contas.

Ainda assim, note-se, o Município do Porto investe no sector cultural, directamente, quase cinco vezes mais do que investe, por exemplo, no sector do turismo. Do lado da despesa temos, pois, um orçamento cumpridor do programa de governação, cumpridor dos desígnios eleitorais e sustentável.

Já do lado da receita, note-se que a cidade continua a conseguir gerar mais recursos, através do aumento da actividade económica que, não apenas gera emprego para os portuenses, como gera, também, receita fiscal para a autarquia. Em 2015, o Município do Porto obteve uma receita total de 154 milhões de euros. Em 2017 esta subiu para quase 186 milhões. Isso deve-se a bons atos de gestão, mas deve-se também à dinâmica que a cidade vive e que não é indiferente às políticas municipais e à capacidade que tem tido de atrair investimento privado em áreas como a reabilitação urbana, inovação, tecnologia e turismo.

E, note-se, estes grandes números são obtidos mesmo depois do Executivo Municipal ter desagravado os impostos dos portuenses, nomeadamente o IMI que agora se situa em 0,324%, estando perto do mínimo admitido, e de ter conseguido manter o preço de serviços essenciais, como o da água que, em quatro anos, teve um crescimento negativo.

Não posso deixar, ainda, de referir outros pontos que resultam deste relatório. A taxa de execução, perto dos 80% denota duas ideias. A ideia de que, relativamente a anos anteriores se manteve estável, não se percebendo nenhuma preocupação eleitoralista ou despesista em período pré-eleitoral. Ao contrário, acompanhou os valores de anos anteriores e que comparam bem com outros grandes municípios do país que apresentam, igualmente, dificuldades em atingir maiores níveis de execução com as atuais leis de contratação pública e dos compromissos.

Finalmente, o saldo de gerência atinge um acumulado histórico. Não deixarei que se diga que ter capacidade de investimento e de endividamento é mau. Porque é essa capacidade que permite ao Município avançar com obras estruturantes como as do Mercado do Bolhão, do Terminal Intermodal de Campanhã ou ter capacidade de intervenção com as novas políticas de habitação.

Em suma, o Porto está bem e recomenda-se do ponto de vista das suas contas públicas, conforme agências de notação financeira como a Fitch têm vindo a assinalar. E recomenda-se, sobretudo, pela liberdade que as suas boas contas proporcionam ao poder político que as criou e as sustenta. É essa liberdade para investir naquilo que eleitoralmente foi sufragado que me orgulho de poder exercer enquanto presidente da Câmara Municipal do Porto."

Rui Moreira