Estão abertas a partir de hoje as candidaturas à linha de apoio às associações

A Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto, no valor de 150 mil euros, está aberta a partir de hoje. Depois do Executivo Municipal ter aprovado ontem a medida, o formulário de candidatura está já disponível no sítio institucional da autarquia, até ao próximo dia 8 de maio. Este mecanismo visa contribuir de forma imediata para o reforço de fundo de caixa da tesouraria das associações.

De acordo com o vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, o objetivo é "esgotar o valor de 150 mil euros", montante esse que "será distribuído pelas associações" que desse apoio necessitarem, podendo, como tal, serem variáveis os valores de apoios a cada destas entidades, referiu ontem o responsável durante a reunião privada de Executivo Municipal, realizada por videoconferência.

O financiamento, designado de "Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto - COVID.19" está disponível a partir desta terça-feira, dia 28, mediante candidatura, sendo elegíveis todas as despesas de funcionamento, como renda ou encargos equivalentes com imóveis, e despesas de água, luz, gás ou outros gastos em bens e serviços consumidos no ano corrente.

Embora seja política municipal recusar modelos de subsidiação pura, havendo sempre uma opção pelo apoio do tecido social e cultural da cidade, através de programas específicos que apoiem a sua atividade, a criação de conteúdos ou de serviços que correspondam ao interesse público, entende-se que, à luz da "excecionalidade do momento que vivemos, muitas das associações confrontam-se com graves dificuldades de tesouraria para solver os compromissos com as despesas correntes, dado que muitas se viram a uma paragem forçada".

Este apoio é crucial para estas associações, tanto mais que, como se realça na proposta hoje aprovada, estas "continuam a desempenhar uma função relevante, pois são espaços privilegiados de sociabilidade, de construção de identidades e afetividades, de ocupação dos tempos livres, de dinamização da vida cultural, recreativa e desportiva, contribuindo para a coesão da cidade a diversas dimensões que importa preservar".

Datas e forma de apresentação de candidatura

A candidatura deverá formalizada entre o dia 28 de abril e o dia 8 de maio de 2020 (até às 23h59m), através do preenchimento e envio do formulário "Pedido de Apoio" exclusivamente para o e-mail linha.apoioassociacoes@cm-porto.pt depois de consultadas as respetivas normas para a atribuição de apoio.

O pedido de informações deverá ser solicitado por escrito para o e-mail linha.apoioassociacoes@cm-porto.pt.