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Destaques

Estado cumpre a sua parte e dá razão às pretensões da Câmara do Porto sobre o terreno de Justino Teixeira
05-09-2019

Impasse chega ao fim com novo despacho da Direção Geral do Tesouro e Finanças. Terreno em Campanhã servirá para construção de campo onde jogará Desportivo de Portugal e obra do Terminal Intermodal avança. Câmara já tinha entregue ao Estado, há meses, o novo centro de saúde de Ramalde.


A questão em torno do cumprimento do Memorando de Entendimento celebrado pela Câmara do Porto e a ARS Norte a 23 de setembro de 2016, ficou ontem sanada após novo despacho da Direção Geral do Tesouro e Finanças, que vem ao encontro das pretensões do Município, plasmadas no referido documento e que previam a permuta, sem outras contrapartidas, da construção em terreno municipal e subsequente entrega ao Estado de edifício, destinado à Unidade de Saúde de Ramalde, e o referido terreno sito à Rua Justino Teixeira, na Freguesia de Campanhã.

Não havendo da parte do Estado a reivindicação de qualquer verba adicional, algo que a Câmara do Porto firme e publicamente contestou, estão agora reunidas as condições para o cumprimento dos acordos estabelecidos de permuta simples dos dois imóveis.

O terreno servirá para ser construído um estádio municipal que será usado pelo Desportivo de Portugal. Este clube terá que abandonar o espaço que ocupa e que servirá para construir parte do Terminal Intermodal de Campanhã. O atraso pelo Estado da entrega do terreno obrigou a Câmara do Porto a encontrar uma solução provisória num campo já existente no Parque da Cidade para o Desportivo de Portugal poder exercer a sua actividade durante esta época desportiva.