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Destaques

Está aberto o processo de revisão do Plano Diretor Municipal
25-03-2015

O Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto está em processo de revisão. Durante 16 meses, o documento que define as principais opções urbanísticas da cidade está sob escrutínio público e tem na reconstrução um dos seus pontos-chave.


A avaliação da execução do atual PDM, realizada no âmbito do Relatório de Estado do Ordenamento do Território (REOT), permitiu identificar alguns fatores concretos que limitaram a execução deste instrumento de gestão territorial. Esta revisão irá repensar globalmente, com carácter estrutural, as opções estratégicas do plano, dos princípios e objetivos do modelo territorial definido.


O REOT traça um retrato da cidade nas últimas décadas com dados de 2001 até 2011. É possível verificar uma alteração significativa no tipo de construção no Porto e também o "forte incremento de fogos vagos" entre 2001 e 2011. Segundo o relatório, neste último ano, as casas vagas na cidade "representavam quase 19% do total de alojamentos de familiares clássicos", com a Vitória a apresentar mais de 46% dos seus fogos vazios. Em termos absolutos, em 2011 havia 25.833 fogos vazios na cidade (mais sete mil do que em 2001) e, quase 4500 deles tinham sido construídos entre 2001 e 2011. O REOT monitorizou e avaliou ainda os resultados do cumprimento dos objetivos do PDM para o período 2006/2012 e a sua coordenação com outros documentos.


Conforme previsto na legislação aplicável, o relatório foi agora colocado em discussão pública por um período de trinta dias, a decorrer entre o dia 24 de março e o final de abril.


Da mesma forma, com o início do procedimento de revisão foi também encetado um espaço de participação pública para o PDM já a decorrer por um período de 15 dias, a contar da data de publicação no Diário da República, que ocorreu ontem, 24 de março.


Todos os munícipes podem participar ativamente no processo de revisão, formulando sugestões e preocupações que gostariam de ver refletidos no documento, podendo fazê-lo através do BAV e outros canais de comunicação institucionais.