Esperado há três décadas, está lançado o concurso para restaurar o Bolhão

O concurso público internacional para o "Restauro
e Modernização do Mercado do Bolhão" é esta segunda-feira lançado, com
publicação do anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE). A Câmara do
Porto, que usa para o efeito a sua empresa municipal Gestão de Obras Públicas
(GOP), optou por um Concurso Limitado por Prévia Qualificação, cuja primeira
fase do procedimento consiste na qualificação prévia dos candidatos, processo
que deverá estar concluído até ao final de janeiro de 2017. Nesta fase
pretende-se selecionar os candidatos que cumpram com os requisitos técnicos e
financeiros mínimos estabelecidos no concurso.

A empreitada de "Restauro e Modernização do Mercado do
Bolhão" terá uma duração total prevista de 720 dias e consistirá na
reabilitação integral do edifício e a sua ampliação, através da criação de uma
cave técnica.

Exteriormente, a intervenção compreende a reabilitação e
consolidação estrutural das fachadas e das coberturas do edifício. Pelo lado
interior do edifício, a intervenção compreende a construção de um piso
enterrado, respetivos acessos pedonais, a construção de um piso intermédio, a
construção de todas as infraestruturas necessárias ao funcionamento do edifício
(redes hidráulicas, elétricas e de telecomunicação, sistema de climatização e
ventilação, sistema de produção de frio, sistema de segurança contra incêndio,
etc.), a construção de um passadiço com dois tabuleiros e diversas obras de
reabilitação e reforço estrutural.

O concurso será lançado com um preço máximo de 25 milhões de
euros, ficando o vencedor obrigado a alguns prazos parcelares, nomeadamente, no
prazo máximo de 480 dias deverão estar concluídos todos os trabalhos referentes às
lojas exteriores e aos espaços de restauração, de modo a permitir a entrega dos
espaços aos locatários. No prazo máximo de 600 dias deverão estar concluídos
todos os trabalhos referentes ao telhado de modo a permitir a instalação de
todo o equipamento no edifício.

A necessidade de uma reabilitação profunda do mercado começou a ser equacionada em meados de 1984, quando os serviços municipais detetaram patologias construtivas graves nos pavimentos do mercado. Nos 30 anos seguintes, foram feitas muitas promessas e projetos e chegou a ser equacionada a transformação do edifício. Algumas das propostas mereceram forte contestação popular.

Rui Moreira, que ganhou as eleições em 2013, prometeu não desvirtuar o mercado e mantê-lo como mercado de frescos, com os seus vendedores tradicionais. Feitos os primeiros estudos e projectos, em abril de 2015, a Câmara do Porto apresentou, no próprio mercado, o projeto da autoria do arquiteto Nuno Valentim, que mantém a traça do edifício, o moderniza e mantém integralmente a sua função como mercado de frescos público. É anunciada a ligação à estação de Metro do Porto como fundamental e a criação de uma cave técnica. Mais tarde, seria revelado que a entrada para a cave seria feita pela Rua do Ateneu Comercial do Porto, o que tirará, das imediações do mercado, a pressão das cargas e descargas.

Em janeiro de 2016 dá-se outro passo importante, com o anúncio, por parte da Câmara do Porto, de que o projeto se encontra já aprovado pela Direção-Geral da Cultura, condição para se poder avançar, e em agosto, a Águas do Porto, empresa municipal, inicia os trabalhos no subsolo que permitirão desviar um curso de água e a realização, em segurança, de toda a obra. Poucos dias antes, em reunião de executivo pública, foi também apresentada a solução encontrada para instalar o mercado temporário que, durante as obras, permitirá manter em atividade os comerciantes que quiserem continuar.

Por diversas vezes, a Câmara do Porto apresentou publicamente o projeto e o processo, quer em sessões públicas de Executivo quer em Assembleia Municipal, mas foi no passado dia 19 de novembro que foi anunciado o avanço do concurso público que hoje é lançado, tendo então sido explicadas quais as condições em que isso aconteceria e como iria, do ponto de vista da comunicação, resolver a autarquia a questão da promoção do mercado temporário.

Nos primeiros dias de dezembro foi lançada a primeira campanha publicitária em 100 anos de Mercado do Bolhão, promovendo os vendedores de produtos frescos, como primeiro passo da consolidação de uma relação entre os consumidores e os comerciantes, que a Câmara do Porto quer prolongar até ao regresso ao mercado reabilitado, em 2019.