Esclarecimento da Câmara do Porto sobre posição do PS relativamente ao Centro de Saúde de Ramalde

Os vereadores do PS referiram-se hoje ao Centro de Saúde de Ramalde contrariando a sua votação em reunião de Executivo, no passado dia 27 de Novembro. Nessa altura, Manuel Pizarro declarou "apoio político e solidariedade" relativamente à posição de exigência de Rui Moreira relativamente ao incumprimento do Estado. Mas hoje, acusa o presidente da Câmara de prejudicar os munícipes. Em nome da verdade e da seriedade do que se passa em reuniões públicas de Executivo, divulgam-se as declarações do vereador do PS então.

Tudo começou com uma moção apresentada pelos vereadores independentes, onde a Câmara do Porto se propunha exigir ao Governo que cumprisse a sua parte de um acordo. Nesse acordo, a autarquia tinha ficado de construir e entregar ao Estado um Centro de Saúde em Ramalde e o Estado de entregar à Câmara um terreno. Só que o Estado não apenas não entregou o terreno como não sabia dar respostas sobre se iria ou não cumprir a sua parte. O texto da deliberação é claro: a Câmara exigia o terreno para entregar o centro. Foi, por isso, aprovado por unanimidade, com os votos favoráveis do PS.

- Instar o Governo a desenvolver, com carácter de urgência, os procedimentos
necessários a que seja exarada escritura pública da transmissão de propriedade do terreno sito à Rua Justino Teixeira, em Campanhã, a favor do Município do Porto, de acordo com o estabelecido no Protocolo com o qual se comprometeu e da qual depende a entrega à ARS Norte do edifício já construído pela Autarquia, destinado a acolher o Centro de Saúde de Ramalde. 

Era, por isso evidente, que a Câmara esperaria pelo terreno para entregar o Centro de Saúde. Manuel Pizarro ainda questionou a Câmara sobre se o centro não poderia ser entregue de imediato e Rui Moreira garantiu que o faria, caso a Ministra lho garantisse por escrito. Chegada a carta da Ministra na passada semana, a Câmara do Porto comunicou à ARS que queria entregar o centro, dando três meses para fazer a escritura do terreno. Mais, publicou hoje de manhã um comunicado no site da Autarquia, anunciando a decisão.

O PS que, pela voz de Manuel Pizarro garantiu a Rui Moreira que "terá o mesmo apoio político e a mesma solidariedade sejam quais forem as circunstâncias", e que ouviu do Presidente dizer que entregaria o centro caso a Ministra lhe escrevesse, veio hoje, em declarações reproduzidas na Agência Lusa, fazer precisamente o contrário. Segundo a mesma agência:

«A vereação do PS na Câmara do Porto enviou uma nota de imprensa intitulada "PS visita o novo centro de saúde de Ramalde que Rui Moreira insiste em não abrir", onde se lê que os "vereadores do PS na CMP lamentam que seja a população a prejudicada pelo conflito entre Rui Moreira e Governo".
».

Estas declarações atribuídas pela Lusa a Manuel Pizarro, numa notícia publicada pela Agência muito depois de emitido o comunicado da Câmara contrariam de forma gritante o afirmado pelo mesmo vereador do PS em reunião de Executivo:

"Vamos obviamente votar a proposta favoravelmente. Mais do que isso estamos muito empenhados em contribuir", afirmou Manuel Pizarro na reunião onde ainda acusou a DGTF de ser "um Estado dentro do Estado", depois de começar por dizer "Não tenho nada a acrescentar ao que disse o Senhor Presidente que, aliás, é factual", disse Manuel Pizarro. "Percebo o seu racional e concordo com o seu racional", ainda acrescentou.

O Gabinete de Comunicação e Promoção da Câmara Municipal do Porto tem a obrigação de esclarecer a opinião pública, sobretudo em assuntos susceptíveis de causar alarme público, como é o caso. A moção, que aqui se torna pública e que claramente faz depender o compromisso da entrega do terreno pelo centro de saúde, foi aprovada por unanimidade, depois de Manuel Pizarro ter questionado a possibilidade de antecipação da entrega do centro, aceite por Rui Moreira em caso de receber a carta da Ministra. "Não preciso de uma resposta hoje nem aqui", afirmou então Manuel Pizarro,  garantindo "total solidariedade" e "apoio político". Hoje, quando Rui Moreira já tinha anunciado a entrega do Centro face ao compromisso já aceite pela Ministra, a Lusa, pelas 15,30 horas, publica as declarações de Manuel Pizarro acusando Rui Moreira.

As declarações de Manuel Pizarro em vídeo: