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Elisa Ferreira destaca "pacote brutal" da UE e aguarda salto qualitativo da Região na resposta à crise
24-07-2020
A comissária europeia com a pasta da Coesão Social, Elisa Ferreira, diz que o acordo alcançado pela UE corresponde a um "pacote brutal" de financiamento, e que a oportunidade tem de ser bem trabalhada pelos países e regiões. A Portugal caberá uma verba de 45 mil milhões de euros de apoio extraordinário em resposta à crise, que vai convergir com outro quadro comunitário a arrancar em 2021, e com os restantes programas setoriais. Perante esta "confluência única de apoios", a comissária, natural da cidade do Porto, pede "capacidade de planeamento, propositura e execução", e informou que a seguir ao verão Bruxelas espera receber as primeiras propostas.

As "forças e as fraquezas estão diagnosticadas" e agora "o pêndulo cai, aceleradamente, para o campo das regiões e dos países". Depois do acordo histórico alcançado pelos líderes europeus ao amanhecer desta semana, e de pela primeira vez a União Europeia (UE) ter recorrido aos mercados para se financiar, o dinheiro que será distribuído localmente tem de ser aplicado com sentido estratégico e olhando àquilo que são as potencialidades de cada região, defendeu esta tarde Elisa Ferreira, no encerramento da conferência do JN. "Os caminhos da recuperação económica em Portugal: hipóteses a Norte", promovida em parceria com o Município do Porto.

"Estamos perante uma mais que provável duplicação das verbas habitualmente geridas por Portugal no âmbito dos fundos estruturais, nos próximos anos", assinalou a comissária europeia. Alguns financiamentos para a recuperação económica, "tendo já lugar no imediato", implicarão uma "maior concentração de investimentos" que, na sua opinião, devem apostar na coesão social e territorial, concertados com novas prioridades, nomeadamente nas áreas do "ambiente e clima como novos vetores da sustentabilidade". A visão é portanto de evolução: "Não podemos repetir receitas do passado", declarou.

Os "envelopes financeiros", admite, estão finalmente ao nível "das exigências da Comissão Europeia de fazer reformas" e, nessa perspetiva, "os setores como a administração pública, mobilidade, dependência energética" têm agora uma oportunidade para se modernizarem.



Nesta confluência de sistemas e apoios única, "o pacote é tão brutal como a crise que estamos ainda a enfrentar" que - fez questão de contabilizar - "provocou uma brutal destruição dos tecidos produtivos", conduzindo a uma quebra de 8,7% do PIB da zona euro e em Portugal de 9,8%.

Por isso, só mesmo um plano de choque para mudar o rumo de uma possível depressão. "Nós todos pedimos uma bazuca, aqui está ela", declarou Elisa Ferreira, referindo-se aos 750 mil milhões de euros da resposta à crise, e acrescentando à equação os fundos do quadro comunitário de apoio de 2021 a 2027, num total de 1,8 biliões de euros.

"Temos pela frente uma assinalável disponibilidade financeira. Vai pôr à prova a nossa capacidade de planeamento, propositura e de realização", reforçou. A comissária europeia espera, assim, que se corrijam os erros do passado, pois das poucas vezes que Portugal dispôs de recursos financeiros consideráveis, "foi incapaz de operar uma transformação qualitativa da estrutura produtiva", recordou.

Desta vez, Elisa Ferreira acredita que poderá ser diferente, até porque as entidades e organismos estatais e regionais estão cientes de que não podem falhar a missão, tanto mais que a crise "continua a revelar-se quotidianamente", com as empresas que fecham e com os contratos não renovados, e com o número de cidadãos que desce ao limiar da pobreza, detalhou, para enfatizar: "Há que rapidamente inverter a tendência". 

A Região Norte, defendeu, tem todas as condições para ser farol e estar "à altura das circunstâncias", como também provou o painel constituído por vários autarcas que, nesta manhã, mostrou ter ideias e manifestou interesse em participar do processo de decisão de distribuição dos fundos. Antes, também o presidente da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Fernando Freire de Sousa, tinha apontado caminhos para a recuperação económica.

O calendário está definido. "A Comissão pediu aos estados-membros que preparem e comuniquem os seus planos de reformas até ao fim do verão, de modo a que, entre outubro e abril de 2021, sejam discutidos e aprovados".

Neste quadro, "o progresso da Região Norte é o progresso de Portugal e da União Europeia", concluiu Elisa Ferreira.