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Destaques

Economia continuará a ser importante alavanca social
29-12-2018

O turismo, a instalação de novos negócios com escala nacional e internacional, as novas dinâmicas culturais instituídas ou ainda a disponibilização de oferta formativa adequada aos atuais desafios da cidade são importantes dinamizadores da economia. Como tal, em 2019, a Câmara do Porto continuará a apoiar, direta ou indiretamente, cada um destes eixos, consciente de que também eles são importantes motores da coesão social.


O desenvolvimento económico, cultural e social a que a cidade vem assistindo e em que vem participando alicerça-se, entre outros fatores, no crescimento e na consolidação do turismo. Com efeito, a revitalização da cidade deve-se, em grande parte, ao investimento privado que se vem manifestando, com especial preponderância, nos últimos anos.


Esta intensificação de projetos de reabilitação, com particular incidência na Baixa, leva a que a missão da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do Centro Histórico esteja, por esta altura, praticamente cumprida. E, com a Câmara do Porto a introduzir fatores de competitividade em zonas do território outrora proscritas, de que são exemplo os projetos de reconversão do Matadouro Industrial e da Construção do Terminal Intermodal em Campanhã, estão lançadas as bases para que o mercado atue. Esses sinais começam a ser evidentes e vão impulsionar a economia com a criação de novas infraestruturas, o que levará mais gente a querer viver e trabalhar na zona oriental.


Mas, efetivamente, esta alavanca de crescimento não pode ser dissociada do aumento da procura do Porto enquanto destino turístico que, na opinião do historiador Hélder Pacheco, deve ser encarada como positiva, tanto mais que este setor é responsável pelo aumento exponencial de emprego na cidade.


Importa, pois, em 2019, dar continuidade às parcerias estabelecidas e que dão garantia de um acolhimento turístico técnico e profissional, altamente especializado e qualificado. Da mesma forma, importa consolidar o trabalho de promoção externa do destino "Porto.", assegurado pela Associação de Turismo do Porto (ATP).


Dinâmica cultural pujante


Desde que chegou à presidência da Câmara do Porto, em 2013, Rui Moreira definiu a cultura como um pilar. E explicou porquê: uma cidade que se quer confortável, segura e interessante não pode dissociar-se de uma atividade cultural pujante, também ela promotora de coesão social.


Projetos como o Cultura em Expansão, o novo modelo da Feira do Livro (que regressou aos Jardins do Palácio de Cristal em 2014 e tem vindo a atrair milhares de pessoas pelo seu vasto e interessante programa paralelo), a reconquista de espaços (municipais e não municipais), o diálogo e as novas relações estabelecidas com os agentes culturais e artísticos da cidade são para continuar a cimentar em 2019.


Pese embora a aplicação das políticas anunciadas e sufragadas para o presente mandato esteja limitada pela impossibilidade, até ao momento, de criação da empresa municipal de cultura, conforme decidiram Executivo e Assembleia Municipal, a Câmara do Porto continua empenhada em ultrapassar este constrangimento. De facto, tal situação tem inibido investimentos previstos e fundamentais em equipamentos como o Cinema Batalha e o Coliseu do Porto, cujo funcionamento implica a integração de quadros especializados que não encontram acomodação na estrutura municipal e na legislação em vigor.


Educação transversal a todos os portuenses


Em áreas como a empregabilidade e educação, prossegue-se uma política de capacitação dos munícipes, de que são exemplo as frequentes formações gratuitas desenvolvidas em parceria com a Cidade das Profissões.


No primeiro ciclo do ensino básico, único a cargo do Município, prossegue-se a política de reabilitação das escolas do Porto. No âmbito da grande requalificação será abrangida a Escola Básica do Bom Sucesso e na média requalificação as Escolas Básicas de Fonte da Moura, Condominhas, Fontinha e Lomba.


Mas, já neste início de ano letivo, a Escola Básica das Flores reabriu com condições de excelência que beneficiam toda a comunidade escolar, especialmente as 125 crianças entre os 3 e os 10 anos que a frequentam. O edifício escolar foi alvo de grandes obras de requalificação interior e exterior, num investimento municipal na ordem de 1 milhão de euros (960 mil euros), a que acresce a renovação do mobiliário escolar e fornecimento de novo material didático (35 mil euros).


De igual modo, verifica-se uma forte aposta nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC). Frequentadas por cerca de 4 500 alunos (ou seja, mais de metade das crianças inscritas na escola da rede pública municipal), as AEC passaram neste ano letivo a contemplar um leque variado de disciplinas, como atividade física e desportiva, inglês, ensino da música, expressão plástica, expressão dramática, dança e ensino de TIC (tecnologias da informação e comunicação).


Porto como destino de negócios


Em matéria de Economia, o Porto volta a ser um foco de interesse para o estabelecimento de empresas, como demonstra o crescimento da receita de impostos relacionados com a atividade económica. Desde as grandes multinacionais que vêem a cidade como um "Porto de Talentos", de que são exemplos recentes a BMW ou a Natixis, cada uma empregando centenas de pessoas, até às startups nacionais e internacionais que procuram tirar partido do ecossistema dinâmico e inovador que floresce no Porto.


Neste âmbito, a aposta do executivo na InvestPorto é materializada pela passagem desta estrutura a Divisão Municipal, cristalizando o eixo estratégico de uma cidade aberta e amiga do investimento. Desde a sua criação, em 2015, a InvestPorto acompanhou a instalação na cidade de mais de 200 projetos de investimento, com potencial de criação de 13 500 postos de trabalho.


Serviços de atendimento ao munícipe adaptados às novas exigências


As novas dinâmicas da cidade exigem também uma nova forma de interagir com o munícipe, mais ativa, prospetiva e inovadora. Pretende-se agora não apenas satisfazer as suas necessidades e expectativas, mas antecipá-las, prestando-lhe um serviço que iguale as melhores práticas internacionais. E, caso haja espaço a críticas ou reclamações, existe um Provedor do Munícipe a quem o cidadão pode recorrer.


Para se encarar este paradigma de uma "nova geração" é indispensável também o recurso a robustas e novas plataformas informáticas capazes de incrementar e promover a agilidade e a desmaterialização de processos, a rapidez de tramitação e as garantias de segurança e qualidade.


Desta forma, dá-se mais um passo positivo, firme e consequente para alcançar uma autarquia mais eficiente, que sirva bem os cidadãos e as empresas, à altura do que se projeta para uma administração pública moderna, inovadora, altamente sustentável e fortemente comprometida com o desenvolvimento económico e com o meio ambiente.