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Destaques

Dois anos e meio depois, quem tinha razão acerca do Quadro Comunitário 2020?
03-07-2016

Em janeiro de 2014 Rui Moreira denunciou o atraso do processo de distribuição de fundos comunitários e criticou duramente a forma como estava estavam a ser preparados os programas do Portugal 2020. Hoje, mais de dois anos e meio depois, com o quadro comunitário de apoio a meio, o Jornal de Notícias fez as contas e concluiu que apenas 5% dos fundos foram distribuídos.


Segundo o artigo, que faz manchete naquele diário, "Numa altura em que redobram as ameaças de congelamento dos fundos a Portugal (ler página 6), em março a taxa de execução do PT2020 era de apenas 5%. Pedidos a Bruxelas estavam, só, 379 milhões", dos 25,7 mil milhões que estão destinados a Portugal.


Recorde-se que o Presidente da Câmara do Porto prometeu não se calar acerca da forma centralista e pouco participada como toda a programação foi preparada e chegou, por diversas vezes, a ser acusado de "desconhecimento" e "populismo" por reivindicar um processo mais célere e participado, mas a verdade é que a meio de 2016 o dinheiro continua sem chegar à economia.


Ainda segundo o Jornal de Notícias, "Várias fontes ligadas ao sistema do Portugal 2020 ouvidas pelo IN, contudo, reconhecem as dificuldades do lado das empresas, mas também invocam a complexidade burocrática do sistema montado sobretudo pelo anterior secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, e questões práticas como o facto de as plataformas informáticas ainda não estarem totalmente operacionalizadas".


PATRÕES E AUTARQUIAS QUEIXAM-SE AGORA


Citado pelo mesmo diário, António Saraiva, presidente da Confederação Industrial Portuguesa (CIP), diz que o programa "está muito atrasado. Há candidaturas, mas a taxa de execução é muito baixa por duas razões. A complexidade dos regulamentos, que mudaram face ao anterior quadro, o atraso na abertura de avisos, a existência de critérios por vezes contraditórios, a burocracia. E pela gradual redução da vontade de investir."


Quanto aos municípios, o JN escreve que "Os municípios, sobretudo do Norte e Centro, têm sido os maiores contestatários aos termos em que o Portugal 2020 foi desenhado e posto em prática. Alegam ter menos dinheiro e mais burocracia e apontam o dedo à demora na execução, a ponto de a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) ter já marcado para setembro um congresso sobre o tema. A contribuir para o protesto está o facto de, ainda hoje, os municípios estarem embrenhados na elaboração de planos e projetos e terem recebido virtualmente zero euros comunitários para investir."