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Destaques

Dívida bancária municipal cai a pique e em setembro era menos 70% face a 2018
12-11-2019
Em setembro de 2019, a dívida bancária da Câmara do Porto de médio/longo prazo era de 10,3 milhões de euros, registando uma redução de 23,3 milhões de euros (-69,4%), face a idêntico período de 2018. Até ao final do ano, todos os empréstimos à banca serão liquidados, o que significa que o Porto começa 2020 com endividamento zero.

Os números foram revelados pelo presidente da Câmara do Porto no decurso da síntese financeira relativa ao mês de setembro, que apresentou na noite desta segunda-feira à Assembleia Municipal.

No resumo levado ao conhecimento dos deputados municipais, Rui Moreira informou também que "a receita cobrada até setembro de 2019, no valor de 270,5 milhões de euros, é superior em cerca de 20,6 milhões de euros à cobrada em período homólogo em 2018, o que representa um acréscimo de 8,3%". O crescimento deve-se sobretudo ao aumento dos impostos diretos (14,1 milhões de euros), em que se enquadram as receitas provenientes da derrama e do IMT - Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis; dos impostos indiretos (1,7 milhões de euros); e das taxas, multas e outras penalidades (7,2 milhões de euros), detalhou o autarca.

Por seu turno, registou-se uma diminuição da cobrança do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis na ordem dos 2,3 milhões de euros, fruto dos benefícios fiscais aplicados aos portuenses com casa própria, que pagam menos 10% sobre a taxa de 0,324%, que já está muito próxima do mínimo legal permitido, correspondendo à terceira descida nos dois mandatos de Rui Moreira.



No que respeita aos impostos indiretos, o crescimento é, em grande medida, proveniente das receitas de loteamentos e obras. Já relativamente a taxas, multas e outras penalidades, salienta-se a receita da taxa municipal turística que, no primeiro semestre de 2019, já se aproximava dos 6,3 milhões de euros.

Entre outras informações, o presidente da Câmara do Porto referiu que a execução do orçamento da despesa é de 44,5%, sendo que a despesa total é superior em cerca de 10,8 milhões de euros face ao período homólogo de 2018. Sobretudo ao nível da despesa corrente, em 4,3 milhões de euros, justificada por uma cidade que continua a crescer e que, cada vez mais, reclama a excelência dos serviços municipais prestados à população.

No final do terceiro trimestre do ano, o Município do Porto tem a receber de terceiros cerca de 18,3 milhões de euros e a pagar 3,5 milhões de euros. O saldo positivo é, pois, de 14,8 milhões de euros, superior ao valor do mesmo período em 2018, na ordem dos 13,9 milhões de euros.
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