Urbanismo

Dinâmica de reabilitação imobiliária já se estende pela Baixa alargada

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Aumento de transações
no Centro Histórico do Porto, nos últimos anos, vem realçar desinvestimento num
mercado que "estava 50% abaixo do seu potencial", realça Confidencial
Imobiliário, que hoje assinou com a Câmara acordo para monitorização de dados estatísticos
nas Áreas de Reabilitação Urbana do concelho. Em causa está um instrumento que
garante informação transparente, de apoio à função que nesta área compete ao
poder público: "preencher as falhas do mercado", como sustentou Rui Moreira.
 


A dinâmica de
reabilitação e de procura imobiliária a que se assiste no Porto "estende-se
cada vez mais pelo que se pode conceber de uma Baixa alargada, de Cedofeita a
Santo Ildefonso e Bonfim". Ao longo desses eixos, de modo crescente, a cidade "renova-se
assumindo vocações complementares às do Centro Histórico". A leitura é da Confidencial Imobiliário (Ci), que hoje assinou com a
Câmara do Porto um acordo para o tratamento estatístico dos direitos de
preferência em todas as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) do concelho.


De acordo com a empresa, e "em
resposta à consolidação das novas
fontes de procura imobiliária - desde a turística à internacional, passando
pela ?Erasmus' -, a cidade ganha um novo potencial, abrindo novas perspetivas
em zonas que há muito pouco tempo estavam ausentes de qualquer plano de
investimento".


Nesta dinâmica, o Centro
Histórico (única ARU para a qual a Ci tem já dados estatísticos sistematizados,
fruto de uma parceria estabelecida com a Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação
Urbana em finais de 2014) surge como paradigma de uma revitalização ímpar: no
ano passado, o investimento nesta zona cresceu 64% face a 2015, com 154 milhões
de euros e 513 imóveis transacionados. Apesar da expressão destes números, eles
devem ser interpretados à luz da realidade anterior a 2011, quando "o mercado
estava 50% abaixo do seu potencial", destaca a Confidencial Imobiliário,
frisando que, "olhando hoje para esse território, torna-se incompreensível como
era possível um espaço com esse potencial e relevância ser um deserto de valor
e investimento".


Com o acordo estabelecido, a Ci
passa a garantir uma monitorização sistemática e isenta dos dados estatísticos sobre
transação, reabilitação e investimento imobiliário nas várias ARU do Porto -
uma missão que há alguns anos assume em Lisboa. Garante-se, deste modo,
transparência num campo em que é comum a "informação imperfeita", como
salientou na assinatura do protocolo Ricardo Valente, vereador do
Desenvolvimento Económico e Social.


Ação da Câmara é "corrigir" falhas do mercado

A relevância de instrumentos de
monitorização, salientou por seu turno o presidente da Câmara, é importante
para garantir um "mercado transparente
em que todos percebem qual é a evolução, e que não se deixam enganar nem são
enganados". Aos poderes públicos compete vigiar e "preencher as falhas de
mercado", disse Rui Moreira. Como explicou, é importante "deixar que o mercado
funcione", com os benefícios para a economia privada a se traduzirem, também,
em impostos que permitam "compensar" as próprias falhas do mercado. "É isso que
o município está a fazer: quando reabilitamos casas no Centro Histórico e as
destinamos aos munícipes que não têm possibilidades de viver dentro do mercado,
estamos exatamente a corrigir as falhas do mercado sem o impedir de funcionar".


Sobre a evolução no
Centro Histórico, o autarca notou que o licenciamento "quadruplicou em quatro
anos", sendo função do poder público resolver as situações sem as complicar. Lembrando
que o crescimento da cidade tem "um fortíssimo impacto nas infraestruturas",
Rui Moreira não contornou a questão do trânsito na Baixa, fruto também das muitas
obras de reabilitação imobiliária. "Aí, naturalmente que a Câmara tem de ter
políticas ativas no sentido de atenuar o impacto" desse investimento na qualidade
de vida dos cidadãos.


"Mas não nos
enganemos: pior seria se, em vez deste investimento, a cidade estivesse a
perder como perdeu durante tanto tempo, e o Centro Histórico fosse hoje tão
abandonado como era em 2001, quando cheguei à Associação Comercial do Porto, ou
como quando o dr. Rui Rio, em boa hora, criou a Sociedade de Reabilitação
Urbana Porto Vivo" - recordou o presidente da Câmara, concluindo que onde há
investimento "há dores de crescimento. Temos de viver com elas, mas é assim que
as cidades se tornam maiores".


Refira-se que a Confidencial
Imobiliário, um databank, é a única
fonte em Portugal com dados estatísticos sobre preços de transação e contratos
de arrendamento de imóveis residenciais.