DGPC propõe ao Governo classificar o Teatro Sá da Bandeira como monumento de interesse público

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) dá o seu veredito final positivo, propondo ao Governo a classificação do Teatro Sá da Bandeira como monumento de interesse público. O anúncio foi hoje publicado em Diário da República.

O processo de classificação estava em curso e foi desencadeado pelo Município do Porto, em 2017. Agora, sem margem para dúvidas e com fundamento bastante, nomeadamente "em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura de 19 de junho de 2019", que mereceu a concordância da DGPC, a proposta para a classificação do Teatro Sá da Bandeira segue para a Secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira.

No despacho, assinado pela Diretora-Geral do Património Cultural, Paula Araújo da Silva, a 31 de julho, é referido que a consulta pública tem a duração de 30 dias úteis, devendo as observações dos interessados ser apresentadas junto da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), que se pronunciará num prazo de 15 dias úteis, a partir da data de publicação do anúncio desta sexta-feira, dia 13 de setembro.

Quando foi tornada pública a intenção dos antigos proprietários em vender o imóvel, o presidente da Câmara do Porto comunicou que o Município iria exercer o direito de preferência, uma vez que o Teatro não se encontrava classificado "e a sua alienação ameaçava as suas características e função", correndo o risco de ir parar ao mercado imobiliário do turismo, disse Rui Moreira na altura.

Paralelamente, a autarquia desencadeou dois processos de classificação: o de classificação como monumento de interesse público e a distinção como Entidade Interesse de Histórico e Cultural ou Social Local (também requerida junto da DGPC e entretanto obtida).

Uma vez que esta dupla classificação estava salvaguardada, o Município do Porto decidiu alienar o imóvel, colocando-o em hasta pública em março deste ano.

A 30 de maio, a Livraria Lello comprou o Teatro Sá da Bandeira por 3,5 milhões, numa hasta pública concorrida que teve como valor-base de licitação 2,19 milhões de euros.