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Desportivo de Portugal recebe apoio municipal até Estado cumprir com acordo de permuta de terreno
21-05-2019

A Câmara do Porto vai apoiar o Clube Desportivo de Portugal na sequência da desocupação do Campo Ruy Navega pelo clube e sua instalação provisória no Parque da Cidade, o que acontecerá em breve.


Rui Moreira garantiu que o apoio, aprovado por unanimidade do Executivo municipal na manhã desta terça-feira, vai manter-se até se encontrarem reunidas as condições para a transferência definitiva do clube para o Complexo Desportivo Municipal, no terreno localizado na Rua de Justino Teixeira, em Campanhã.


Na realidade, a decisão surge para "remediar" uma história que está longe de terminar, considerou o presidente da Câmara do Porto. Convidando os restantes colegas do Executivo municipal "a fazer uma viagem no tempo", o autarca lembrou que o terreno onde se situa o Campo Ruy Navega - e onde ainda treina o Desportivo de Portugal - vai ter de ser desocupado para a execução do Terminal Intermodal.

O problema de garantir novas instalações para o clube estaria à partida sanado, na sequência de um acordo assinado entre o Município do Porto, a ARS Norte e o Ministério da Saúde, "em que a Câmara assumiu a obrigação "de promover a construção do novo Centro de Saúde de Ramalde - o que fez". Em contrapartida, o Ministério da Saúde comprometeu-se a disponibilizar à autarquia um terreno na Rua de Justino Teixeira "para ali ser construído um Complexo Desportivo no qual passará a jogar o Clube Desportivo de Portugal", explicita a proposta assinada pela vereadora da Juventude e Desporto, Catarina Araújo.

Como frisou Rui Moreira, o compromisso da Câmara foi cumprido. "Entregámos à direção regional de saúde [ARS Norte] o centro de saúde pronto a 26 de dezembro, de acordo com o projeto".

Sucede que, no entanto, a contrapartida garantida pelo Estado ainda não se efetivou, atrasando, por conseguinte, a disponibilização de um novo campo de jogos municipal ao Desportivo de Portugal.


"O que me dizem - e tenho de tomar como bom - é que tem havido problemas com ligações a entidades externas, nomeadamente EDP", informou o autarca, acrescentando que "não me admira que assim seja, porque temos tido inúmeros problemas com a empresa". Na opinião do presidente da Câmara, o facto de "a EDP ter resolvido concentrar todos os serviços técnicos em Lisboa" está a prejudicar nas respostas à cidade e também nas respostas aos cidadãos. Como exemplo, referiu que "uma das razões para o atraso no Bolhão [abertura do Mercado Temporário] teve a ver com questões da EDP".

Mas, se os argumentos da ARS Norte foram entendidos pelo edil, que sublinhou ainda o facto de os equipamentos já estarem prontos para instalar à data da entrega do novo Centro de Saúde de Ramalde, coisa diferente é procurar envolver a autarquia neste atraso. "A Câmara do Porto é que não tem culpa nenhuma", asseverou.

À parte desta questão, uma outra aflige ainda mais Rui Moreira: o facto de o Ministério das Finanças ter feito uma nova avaliação ao terreno da Rua de Justino Teixeira e entender agora que vale mais 300 mil euros.

Para o autarca, o processo "está inquinado" e, por isso, teme que "daqui a 30 anos se esteja a fazer um novo acordo do Porto para resolver esta questão".
"Eu sou um bocadinho alemão e para mim os negócios só se fazem uma vez", concluiu.

A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, reiterou a sua incompreensão quanto à abertura do novo Centro de Saúde de Ramalde, entregue pela autarquia em 26 de dezembro. "Uma telenovela que não entendo", declarou.

Para o vereador socialista Manuel Pizarro, o Estado tem de honrar o acordo que fez com o Porto, considerando que "está em causa um problema de vontade política" que tem de ser "desencalhado". Quanto ao facto de não concordar com a interpretação jurídica do Município, que entende não ser possível contratar um projeto de execução para um terreno que não é municipal, o presidente da Câmara esclareceu que, segundo os serviços jurídicos, não havendo titularidade, não é possível contratar um projeto.

No início deste ano, o Executivo municipal já tinha aprovado por unanimidade a cedência temporária do Campo de Futebol Ruy Navega ao Desportivo de Portugal, mediante o pagamento mensal de uma verba simbólica de 50 euros. Desde então, a vereadora Catarina Araújo já reuniu com os responsáveis do clube para consensualizar o novo acordo (que prevê apoio financeiro e logístico ao Desportivo de Portugal), fechado numa reunião com o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, a 10 de maio.