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Destaques

Contas à moda do Porto em trajetória ascendente
07-05-2019

Na síntese financeira do primeiro trimestre do ano, apresentada à Assembleia Municipal na sessão desta segunda-feira, o presidente da Câmara do Porto destacou o aumento da receita face ao período homólogo de 2018 e a elevada redução da dívida bancária.


Após a apresentação e votação recente do Relatório de Gestão de 2018, cujas contas deixaram de estar sob a condição de reserva dos auditores pela primeira vez em 12 anos, Rui Moreira apresentou ontem à noite aos deputados municipais a mais recente informação trimestral da Câmara do Porto (sujeita apenas a apreciação e não a votação).

No âmbito da evolução da atividade financeira do Município destaca-se:

A receita cobrada até março de 2019, no valor de 44,3 milhões de euros, é superior em cerca de 3,9 milhões de euros à cobrada em período homólogo de 2018, o que representa um acréscimo de 9,6%.

As receitas correntes aumentam em cerca de 3,4 milhões de euros relativamente a 2018, em resultado do aumento dos impostos diretos, das taxas, multas e outras penalidades, dos rendimentos de propriedade e da venda de bens e serviços correntes, conjugada com a redução dos impostos indiretos, das transferências correntes e das outras receitas correntes.



Nos impostos diretos, o acréscimo é justificado pelo aumento da cobrança do IMI, IUC e da Derrama, conjugado com a diminuição do IMT.

No que respeita às taxas, multas e outras penalidades, o crescimento face ao período homólogo de 2018 resulta fundamentalmente da receita proveniente da taxa municipal turística, cuja cobrança em 2018 apenas se iniciou no mês de abril.

A execução do orçamento da despesa é de 14%, sendo que a despesa total paga regista um acréscimo de cerca de 3,5 milhões de euros face a período homólogo de 2018.

Por outro lado, o acréscimo da despesa corrente é justificado pelo aumento das despesas com pessoal, das aquisições de bens e serviços, das transferências correntes e dos subsídios, conjugado com a redução dos juros e outros encargos e das outras despesas correntes.

Em março de 2019, o Município do Porto tem a receber de terceiros cerca de 16,3 milhões de euros e a pagar 5,7 milhões de euros, resultando assim um saldo positivo de 10,6 milhões de euros, que compara com um valor a receber de terceiros igualmente superior ao valor a pagar, de 12,8 milhões de euros no período homólogo de 2018.

O prazo médio de pagamento a fornecedores é de quatro dias e a dívida bancária de médio e longo prazo ascende a 12,4 milhões de euros, registando uma redução de 17,5 milhões de euros (-58,4%) face a idêntico período de 2018. É ainda de registar a inexistência de dívidas bancárias de médio e longo prazo nas empresas municipais. 

Concluindo: os números do primeiro trimestre indiciam uma execução orçamental em linha com o orçamento, a tendência decrescente da dívida bancária e a manutenção de um reduzido prazo médio de pagamento a fornecedores.